Após o lançamento do Plano de Defesa Agropecuária nacional em maio passado, feito pela ministra Kátia Abreu, da pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Goiás será o primeiro Estado brasileiro a elaborar seu próprio PDA para os próximos cinco anos, já alinhado com as propostas e metas do governo federal.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16 de novembro, pelo governador Marconi Perillo e pelo presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, que também é vice-presidente diretor da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Entre outras personalidades, a solenidade contou com a presença do ex-ministro e presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.
Para auxiliar o governo de Goiás na tarefa de elaboração do primeiro Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 estadual, 65 instituições representantes do agronegócio local farão parte do grupo de trabalho. O PDA pretende estipular as metas de desenvolvimento sustentável para o setor agropecuário do Estado, com foco na garantia das seguranças jurídica e alimentar, agregando competitividade ao segmento nos próximos cinco anos.
Durante coletiva de imprensa, Marconi ressaltou que o primeiro Plano de Defesa Agropecuária deve introduzir um novo modelo de gestão eficiente para Goiás, com o intuito de fortalecer uma ação conjunta de governos e iniciativa privada.
“A agropecuária desponta como um serviço de extrema importância para o crescimento de Goiás. Hoje, lideramos a produção de tomate, alho e sorgo no País; ocupamos a terceira posição no ranking nacional na produção de milho, cana-de-açúcar e algodão. Na pecuária, o Estado ocupa a terceira posição no rebanho bovino nacional, a quinta posição na criação de suínos. Temos ainda o segundo maior rebanho de vacas leiteiras. Mas podemos ir além destes números com um planejamento sólido”, enumerou o governador.
De acordo com a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), o PDA estadual estará embasado, inicialmente, em três pilares: ouvir os representantes do setor agropecuário e fazer análise do segmento em relação às exigências sanitárias animais e vegetais; compatibilizar o plano estadual com o nacional (elaborado pelo Ministério da Agricultura); e ainda buscar um alinhamento com todos os agentes da cadeia produtiva.
PIONEIRISMO
Em entrevista à equipe SNA/RJ, o presidente da ABPA destaca que “esta é uma iniciativa fundamental, que mostra para o País o papel de pioneirismo e força que a cadeia produtiva agropecuária de Goiás tem junto ao agronegócio do Brasil”. “A sanidade é nosso maior patrimônio e Goiás tem mostrado que este é um tema da mais alta prioridade”, avalia Francisco Turra.
Marconi também afirmou que a elaboração do Plano de Defesa Agropecuária goiano não fará com que o governo deixe de lado o marco regulatório do agronegócio, que proporcionará maior segurança jurídica aos investimentos previstos pelas cadeias produtivas.
“Com este PDA, devemos continuar dando respostas à sociedade, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e as defesas animal e vegetal. Queremos que agropecuária continue dando respostas positivas a todos os atores envolvidos em sua construção”, afirmou em coletiva.
ALINHAMENTO
Presidente da Faeg e vice-presidente diretor da CNA, José Mário Schreiner garantiu que o PDA goiano estará alinhado à sua versão nacional, lançada pela ministra de Agricultura, Kátia Abreu.
Para ele, não basta que o Brasil tenha a agricultura mais desenvolvida do mundo: “Organização é primordial para continuarmos a alimentar milhares de pessoas em todo o mundo e pular de quarto maior exportador para primeiro”.
Schreiner ainda lembrou que Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) no Brasil, mostrou-se recentemente encantado, após conhecer alguns trabalhos do setor agropecuário que vêm sendo realizado em Goiás. “O agro é nossa maior riqueza”, destaca o vice-presidente diretor da CNA.
PDA NACIONAL
O Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA) do Ministério da Agricultura, lançado no dia 6 de maio deste ano, define estratégias e ações para evitar e combater pragas e doenças nas lavouras e na pecuária brasileira. Por meio dele, o governo pretende desenvolver a produção sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde dos seres humanos e dos animais, além da segurança alimentar e do acesso aos mercados interno e externo.
Segundo o Mapa, “o PDA introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta nos níveis federal, estadual e municipal”. “O plano vai atualizar diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do País, além de adaptar procedimentos e capacitar ainda mais os técnicos a tomar decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco.”
O Plano de Defesa Agropecuária foi concebido para os próximos cinco anos e dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.
Seis pontos principais alicerçam o PDA nacional:
1 – Modernização e desburocratização: informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.
2 – Marco regulatório: atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Criar condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.
3 – Suporte estratégico: com apoio das universidades, desenvolver a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, reduzir em 30% os custos da defesa agropecuária.
4 – Sustentabilidade econômica: levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área. Disponibilizar recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário.
5 – Metas de qualidade: modernizar o parque de equipamentos tecnológicos e ampliar programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras.
6 – Avaliação e monitoramento do PDA: secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o Mapa acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isto, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com fiscais de Defesa Agropecuária.
Por equipe SNA/RJ com informações do Gabinete do Governo de Goiás e Ministério da Agricultura
