A eleição do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, cria um momento “promissor” para avançar com pautas importantes para a agropecuária brasileira.
A avaliação é do novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que tomou posse do comando da FPA nesta terça-feira, assumindo o posto que foi ocupado por dois anos pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Em um almoço que contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a nova liderança da bancada disse que a mudança nas presidências da Câmara e do Senado criam uma “convergência única” para que o agronegócio avance em suas pautas prioritárias.
“Há uma convergência. Estamos passando pelo melhor momento, que é o da convergência, da vontade e unicidade. Temos Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que serão os grandes aliados da FPA em suas causas”, disse Souza, destacando ainda o alinhamento com o “pensamento ideológico” do presidente Jair Bolsonaro.
Prioridades
O presidente da FPA, que congrega mais de 260 deputados da Câmara, mencionou “três pautas caras ao setor produtivo” e que devem ser priorizadas, a partir da nova composição no Congresso: a regularização fundiária, a liberação de novas moléculas para defensivos agrícolas e a revisão da legislação em processos de demarcação de terras indígenas.
“A regularização fundiária vai dar um título a quem tem direito, e trará responsabilidade, em respeito à legislação ambiental. Nós teremos identificado quem, de fato, desmata e faz queimadas ilegais neste país, para nós extirparmos de vez a imagem negativa que temos dentro e fora de nosso País”, disse Souza.
Sobre os defensivos, o parlamentar afirmou que a ministra Tereza Cristina tem avançado no tema, mas que é preciso “resolver essa questão de uma vez”.
“Nós sabemos o que o governo faz dentro da questão de liberação de novas moléculas na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a modernização das moléculas que temos aí. Sabemos o quanto foi difícil avançarmos nisso no mandato passado, mas essa é uma grande oportunidade de resolver isso de uma vez.”
Indígenas
Em relação às terras indígenas, as prioridades da bancada do agro dizem respeito a mudanças na legislação que permitam a exploração comercial das terras para produção, seja pelos próprios índios ou arrendamentos para produtores, além da revisão do marco temporal de ocupação das terras.
Sobre essa questão, o argumento é de que os povos indígenas só poderiam ter direito à terra se provassem que estavam ocupando o território em 1988 ou em anos anteriores.
“Sabemos o que o governo faz na questão de demarcação de terras indígenas, mas precisamos avançar na questão de legislação”, afirmou Souza, chamando a atenção para uma “janela de oportunidade” para tratar desses temas.
Melhor momento
“Tudo leva a crer que nós teremos continuidade desse governo liberal por vários anos, mas uma hora podem retornar aqueles que não têm a mesma ideia que nós. Estamos vivendo o melhor momento para avançarmos naquelas pautas que são caras ao setor produtivo.”
Na avaliação de Sérgio Souza, o terceiro ano do mandato presidencial seria o mais “ideal” para tocar os temas, porque já passou o ano inicial de arrumação e o ano seguinte, de eleições municipais.
“Nenhum ano é melhor para avançarmos nessas pautas do que o terceiro ano do mandato. É agora que tem de ser. Este é o ano, e é no primeiro semestre. Precisamos avançar nestas pautas prioritárias e esta é a nossa missão”.
O presidente da FPA disse ainda que vai atuar para que o agronegócio deixe de ter uma imagem negativa dentro e fora do País. “Vendem uma imagem que nós não produzimos com sustentabilidade, alimentos de qualidade com responsabilidade ambiental, quando nós fazemos isso melhor do que qualquer país do mundo”.
Fonte: Estadão Conteúdo
Equipe SNA
