A construção da Ferrogrão – ferrovia com 933 km de extensão que irá ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) – deverá gerar uma economia de R$ 19 bilhões nos valores gastos com frete, uma vez que impacta na principal região produtora de grãos do País.
A informação é do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, Segundo ele, “isso vai garantir a competitividade necessária para o Brasil”.
A expectativa é que a ferrovia reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, além de usar a faixa de domínio da BR-163 como traçado.
O governo federal afirmou que a ferrovia não irá sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. “O objetivo ainda é diminuir o desmatamento e promover uma logística exportadora competitiva”, disse Marcelo.
O processo de leilão de concessão do trecho está parado. Em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei 13.452/2017 que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Ministério Público
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova nota técnica reafirmando o direito à “consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais” atingidos pelo projeto da Ferrogrão.
O MPF lembrou que relatórios publicados pela própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2020, apontam que a ferrovia, se implementada, atingirá 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental, gerando uma série de impactos sinérgicos e cumulativos sobre a biodiversidade e as populações locais.
Fonte: Agrolink
Equipe SNA
