Por Equipe SNA
Na última semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar, principal pacote de incentivo para o segmento. O volume de recursos disponibilizado será de R$ 39 bilhões, 77% superior ao autorizado no plano anterior, de R$ 22 bilhões. Segundo análise do diretor da SNA Fernando Pimentel, o pacote amplia o conceito de agricultura familiar e traz o reconhecimento da importância do setor para a economia. “É um segmento fundamental, que representa 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil, configurando uma movimentação de R$ 95 a R$ 97 bilhões por ano. Cerca de 33% do PIB agrícola nacional têm origem no ambiente de agricultura familiar”, explica.
Do volume total previsto, R$ 21 bilhões serão destinados ao Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção de pequenos produtores rurais. Além de ter o recurso 16% maior que a safra 2012/13, que somou R$ 18 bilhões, o Pronaf 2013/14 também traz taxas de juros para investimento e custeio mais atraentes. A taxa anual ficará entre 0,5% e 2% para produtores que buscam investir e variará entre 1,5% e 3,5% para os custeios da propriedade. Com a ampliação da linha de crédito e diminuição das taxas de juros, a intenção é que a agricultura familiar seja estimulada a ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da produção.
O limite para aderir ao Pronaf também foi ampliado. Produtores com renda bruta de até R$ 360 mil poderão fazer parte do plano. Antes, o limite era de R$ 320 mil. “Uma novidade importante é a questão da reclassificação do produtor familiar, o faturamento anual passou para R$ 360 mil por família. Isso significa ampliar o conceito de agricultura familiar para níveis mais altos de faturamento anual da propriedade, o que tem uma importância muito grande, principalmente para políticas de bancos públicos para o setor”, ressalta Pimentel.
Safra recorde de grãos e problemas de armazenagem
O grande desafio do setor agrícola ainda reside nas deficiências em armazenagem e logística enfrentadas a cada fase final de colheita. O país possui capacidade de armazenagem de apenas 80% da estimativa da produção total da safra e, de acordo com projeções divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional de grãos 13/14 deve colher o volume recorde de 184,30 milhões de toneladas.
Para tentar sanar as dificuldades e diminuir os prejuízos, o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14 (PAP) – que disponibilizará R$ 136 bilhões em crédito para financiamento de custeio e comercialização e programas de investimento – prevê o investimento de R$ 25 bilhões para o setor de armazenagem. Segundo Pimentel, o setor de infraestrutura não acompanhou a evolução significativa alcançada nos últimos anos na produção de grãos, que impulsionou a produtividade nacional. “Essa evolução não foi acompanhada no mesmo ritmo pela infraestrutura, principalmente no que se refere à armazenagem na origem, no campo. Hoje nós temos um déficit em capacidade nominal na ordem de 30 a 40%, pois a recomendação é que a capacidade de um país seja de 120% de sua produção, e nós temos menos de 80% de estrutura para armazenagem”, compara.
Com o início da safra de milho, superprodução e muitos cilos e armazéns ainda ocupados com o estoque de soja da safra de verão, em muitas regiões, o agricultor será obrigado a vender o grão rapidamente ou pagar um valor maior pela estocagem. Fernando Pimentel prevê que, a partir do início da safra de milho de inverno, a situação fique ainda mais complicada. “Nós veremos várias regiões do país sendo obrigadas a colocar o milho fora dos cilos, literalmente no chão. O que é um absurdo do ponto de vista técnico e para um país que se autointitula celeiro do mundo.”
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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