Após a definição da constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) demonstra preocupação com o endividamento que poderá ser criado com a decisão. A entidade defende a modulação dos efeitos, o que evitaria a retroatividade dos valores, impedindo o desenvolvimento de uma crise no setor que foi a sustentação do país durante o período de recesso econômico.
Nos últimos cinco anos foram concedidas liminares que isentavam os produtores do recolhimento do Fundo. A partir do dia 31 de março todas foram suspensas com a decisão do STF. “Isso criará um endividamento incomensurável ao setor”, disse o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira. Ele lembra que o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já declarou que o valor da divida “criada artificialmente sobre a produção rural brasileira” equivaleria a 25% da atual safra.
A Farsul mantém sua posição que considera a cobrança indevida. Pereira explica que não se trata de uma recusa às contribuições previdenciárias, pois o setor emprega mão-de-obra e precisa recolher tributos. “Se não fosse essa determinação do STF, estaríamos discutindo, na reforma da Previdência, qual seria a melhor forma de contribuição, sobre produção ou folha de pagamento, como na maioria dos casos do País”, disse.
Para Pereira, a postura da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) causou estranheza. “Temos uma preocupação redobrada porque tivemos a desagradável surpresa da forte participação da CNA, sendo contrária a posição das Federações”, disse. Ele destaca Famato, Famasul e Faeg, além da Farsul, que emitiram notas mantendo a posição de inconstitucionalidade do Fundo.
A Farsul está mobilizando as demais federações e já solicitou à CNA uma reunião de urgência na sede da Confederação, em Brasília. “Nós estamos extremamente preocupados, trabalhando fortemente frente a CNA, que a nosso juízo errou profundamente sua apreciação. A Confederação se omitiu e não debateu com as federações quais seriam as necessidades da produção rural brasileira”, afirma. Ele lembra que as federações possuem relações mais estreitas com sindicatos e produtores, sendo mais sensíveis as realidades do campo.
Confira Nota divulgada pela Farsul sobre o Funrural
Ouça entrevista com o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira
Fonte: Farsul
