Com o objetivo de avaliar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), foi realizada na tarde de quarta-feira (23/8), audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, presidida pela senadora Ana Amélia. A Embrapa foi representada pelo diretor-executivo de Transferência de Tecnologia, Cleber Soares, que falou sobre o desafio que se apresenta ao Brasil de ampliar os investimentos e a geração de resultados de pesquisas e inovação para sustentar a capacidade competitiva do setor agropecuário no futuro.
O diretor apresentou modelos que podem aportar recursos para que a pesquisa agrícola seja fortalecida e se torne menos dependente de verbas públicas. O primeiro seria a exploração comercial das inovações e dos direitos decorrentes de propriedade intelectual gerados pela Embrapa e por parceiros. Para isso, foi proposta a criação de uma subsidiária integral da Embrapa, especializada em desenvolver parcerias e negócios em mercados competitivos. Denominada EmbrapaTec, o projeto de lei (PL 5243/2016) que autoriza sua criação está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O estabelecimento de fundos patrimoniais foi outro modelo defendido por Cleber Soares. Ele apresentou o ranking divulgado este ano pela consultoria Shanghai Ranking, que mostra que as melhores universidades do mundo adotam esta estratégia, também chamada de “endowments”, no termo em inglês, permitindo a aplicação de dividendos de fundos patrimoniais às pesquisas.
A senadora Ana Amélia comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 16/2015 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no dia anterior à audiência. O PLS dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais, vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior, para receber e administrar doações de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo ela, que é autora do projeto, os fundos patrimoniais são uma forma inteligente de gerar recursos para financiar ciência, tecnologia e inovação em um período de carência orçamentária vivida pelo governo. “Mas esse recurso não pode ser aplicado em custeio, porque aí ele perde a finalidade. O objetivo é investimento numa área que é extremamente sensível e prioritária para o país e esse é exatamente o grande salto que nós podemos dar”, disse.
Cleber Soares apresentou ainda o “Check Off”, caracterizado como um fundo privado mantido por produtores. Exemplo desse modelo tem bom desempenho no Estado de Goiás. O Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás, o Fundepec-Goiás, tem por objetivo proteger o produtor e apoiar as ações locais de defesa sanitária animal. Dentre outras ações, o Fundapec-Goiás apoia com recursos financeiros os programas e projetos de sanidade animal em desenvolvimento no estado.
Além de mais investimentos em Ciência e Tecnologia, segundo o diretor, é necessário estabelecer novos arranjos institucionais. “É preciso alinhamento e sinergia entre a Embrapa, as Organizações Estaduais de Pesquisa (Oepas), universidades, e outros atores envolvidos no processo de pesquisa e inovação para a agropecuária brasileira e o setor privado”, afirmou. Soares defendeu ainda a inclusão, no SNPA, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários do Ministério da Agricultura.
Segundo o diretor, é preciso estabelecer parcerias robustas para o fortalecimento da pesquisa agropecuária brasileira, gerando uma dinâmica de inovação capaz de atrair novas fontes de financiamento. “Nós não podemos ficar dependentes do modelo exclusivo de financiamento público. Por isso nós precisamos intensificar a nossa produção agropecuária, produzir de forma sustentável, diversificar, especializar e ganhar novos mercados. Só com um novo modelo, sob a forma de uma aliança estratégica e inovadora, avançaremos com uma ressignificação do SNPA”, afirmou.
Também participaram da reunião o presidente da Fundação MS, Luciano Mendes; Emir Ferraz, coordenador-geral de Administração, Finanças, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento da Ceplac, e Florindo Dalberto, diretor-presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).
Fonte: Embrapa
