A Embrapa, estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, terá um programa de demissão voluntária que poderá contemplar quase um terço do quadro de funcionários. O anúncio foi feito na quarta-feira pelo presidente da estatal, Sebastião Barbosa, em videoconferência com as unidades regionais.
O Plano de Desligamento Incentivado (PDI), ao qual o Valor teve acesso, ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da Embrapa, o que deverá ocorrer sem maiores dificuldades, de acordo com uma fonte a par do tema. A medida faz parte estratégia de reestruturação da estatal, iniciado na gestão do presidente anterior, Maurício Lopes.
De acordo com estudos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, cerca de 3.000 servidores da Embrapa teriam condições de aderir ao PDI, o que representa 31% do quadro de 9.500 funcionários da estatal. No último PDI, realizado pela Embrapa há dez anos, 1.339 empregados da empresa aderiram.
Após a realização do programa de demissão voluntária, a Embrapa poderá repor até 75% das vagas. As reposições, no entanto, dependem de aprovação de concurso público.
Para se aderir ao PDI, o servidor precisa ter 58 anos e pelo menos 20 anos de trabalho na Embrapa. A proposta estabelece que todos os desligamentos deverão ocorrer até 31 de dezembro de 2019, na modalidade de demissão em comum.
As regras preveem o pagamento de 20% dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 50% do aviso prévio indenizado. Pelos termos do PDI, a Embrapa poderá pagar até R$ 350.000,00 por empregado.
Valor Econômico
