Com a previsão de investir um total de R$ 175 milhões até 2015 no desenvolvimento da agroecologia no Brasil, o programa Ecoforte teve seu primeiro edital lançado e os projetos selecionados contarão com um total de recursos financeiros de R$ 25 milhões. O objetivo do programa é promover a produção sustentável em todo o País, como na intensificação das práticas de manejo e de sistemas produtivos orgânicos de base agroecológica.
“O programa trabalha por meio de editais e o que já foi aberto, em 14 de março, pretende atender às redes de todas as regiões do País. Em uma primeira seleção, elas concorrerão por região – Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste – e serão selecionadas as três que mais pontuarem de cada uma, totalizando 15 redes”, explica o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Tibério Dornelles da Rocha.
“Os recursos que sobrarem serão destinados às demais redes concorrentes, seguindo as melhores pontuações em nível nacional. A intenção é dar oportunidade igual de concorrência àquelas de diferentes regiões”, completa Rocha.
O Ecoforte foi lançado com o propósito de fortalecer as organizações dos produtores que trabalham no setor e da produção orgânica no Brasil, visando solidificar produtores que contribuem para o desenvolvimento territorial. O programa faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), do governo federal, e da programação do Ano Internacional da Agricultura Familiar, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O primeiro edital foi elaborado com a participação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), que integra o Ministério do Meio Ambiente.
“No primeiro edital, cada rede de organização poderá apresentar propostas que vão até R$ 1,25 milhão. Os recursos financeiros não são reembolsáveis, uma vez que as organizações que receberem esses valores não têm de pagá-los posteriormente e, sim, apresentar o produto de seus projetos, na forma de unidades de referência, instaladas e funcionando”, detalha o secretário.
Caio Rocha também informa que 50% dos recursos totais serão destinados a investimentos em infraestrutura, compra de equipamentos, reformas e novas construções, entre outros.
“Os 50% restantes (dos R$ 25 milhões) serão para despesas de custeio, como capacitação e assistência técnica”, destaca.
Conforme Rocha, ONGs e empresas de extensão, entre outras entidades, podem participar do Ecoforte desde que contenham, no mínimo, três organizações de produtores, sendo organizações, associações ou cooperativas.
O PROGRAMA
O programa Ecoforte faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico). No primeiro edital, estão previstas duas etapas: a primeira, para a seleção das redes que receberão apoio; e a segunda, para pré-habilitação das associações e cooperativas, integradas a essas redes, para participarem de chamadas públicas que pretendam implantar ou melhorar empreendimentos econômicos.
O total de recursos previstos na primeira etapa vem da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Brasil Agroecológico foi lançado no ano passado e, até 2015, prevê executar 125 iniciativas que contemplem a produção; o uso e conservação dos recursos naturais; o conhecimento; a comercialização e o consumo. Ao todo, a estimativa é de investir um total de R$ 8,8 bilhões no setor.
O programa conta com a participação de dez ministérios, entre eles o Mapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Saúde.
Por equipe SNA/RJ
