Após uma longa reunião com governadores dos Estados da região Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira a liberação de R$ 2,723 bilhões para a adoção de medidas emergenciais e de infraestrutura de combate à seca que se agrava em quase todo o semiárido nordestino.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou do encontro, realizado em Aracaju.
Segundo ele, cerca de 1,1 mil municípios nos nove Estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem. A população vulnerável é estimada em 12 milhões de pessoas. De acordo com um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, o período de chuvas na região setentrional do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco), que normalmente se estende até o início de junho, já terminou, o que leva a crer que a seca deste ano poderá ser a pior das últimas duas décadas.
Entre as principais medidas anunciadas, Bezerra Coelho mencionou a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juro de 1% ao ano. Já os pequenos e médios terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%.
O governo também vai antecipar R$ 799 milhões em recursos do programa Água Para Todos, a fim de agilizar projetos de construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água e instalação de poços artesianos, entre outros. Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender os produtores que forem prejudicados pela estiagem.
De acordo com o ministro, serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas informadas pelos agricultores familiares do semiárido. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao atendimento dos agricultores que não são cobertos pelo Garantia Safra.
Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber aporte adicional de R$ 164 milhões para atender os municípios atingidos. No ano passado, o programa recebeu investimentos de R$ 230 milhões. Bezerra Coelho lembrou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, semana passada, as instituições financeiras a renegociarem as dívidas dos setores produtivos que eventualmente forem prejudicados pela seca.
Fonte: Último Segundo
