Ao fazer um balanço sobre a situação do meio ambiente no Brasil, a advogada especialista em direito ambiental, Samanta Pineda, pontuou que 2020 foi marcado pela prevalência de notícias ruins, principalmente pela mídia internacional.
Na opinião da especialista, o País precisa difundir com mais eficiência, tanto interna quanto externamente, as regras impostas pelo Código Florestal, “um dos mais rígidos do mundo”. Segundo Pineda, a geração de títulos verdes também é uma aposta para impulsionar a agricultura de baixo carbono.
“Houve um aumento no desmatamento da floresta amazônica, que foi reflexo da própria crise financeira que está ocorrendo, além de queimadas em todo o continente americano devido a problemas climáticos, e não apenas no Brasil”.
A advogada ressaltou ainda que, em um momento em que o mundo estava ‘fechado’, o Brasil estava ampliando mercados para exportação.
“É óbvio que existe um componente ideológico que veio disfarçar um bloqueio comercial. O desenvolvimento do Brasil assusta o mercado, e houve até a sugestão do presidente da França de que nós fôssemos excluídos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia”, disse.
Baixo carbono
“O Brasil deu um salto neste ano, com R$ 400 milhões a mais para o Plano Safra em incentivo à agricultura de baixo carbono, além da assinatura de convênio com a Climate Bond Initiative, a única certificadora global de títulos verdes”, destacou Pineda.
Segundo ela, o acesso público a ferramentas, como a calculadora de carbono, em que o produtor faz um check-list que atribui valores de diminuição de emissão de gases que causam efeito estufa, ainda é um pouco restrito.
“Não há ainda algo mais no ‘atacado’. Mas o produtor que quiser emitir um título verde consegue fazer essa conta, e para ele vai valer a pena”, disse a advogada.
Iniciativas
Ela também lembrou que o governo federal recriou o Conselho da Amazônia, e por meio do Ministério da Agricultura colocou em pauta a discussão do assunto com governadores, designando o Exército para cuidar da floresta.
“Falar que não se está fazendo nada é uma politização da polêmica ambiental no Brasil pela grande imprensa, o que acaba acertando o agronegócio”, ressaltou Pineda.
Como possível solução contra o desmatamento, a especialista afirmou que, com a regularização fundiária, “será possível saber exatamente quem ocupa a área e que tipo de desmatamento está ocorrendo, se legal ou ilegal”.
Além disso, Pineda defendeu medidas de incentivo à bioeconomia. “É preciso que haja alternativas para não colocar a floresta no chão”, concluiu.
Fonte: Notícias Agrícolas
Equipe SNA
