Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) revelam um aumento de 37,7% nas importações de produtos químicos, entre janeiro e março de 2017, um novo recorde do setor, para o período. No primeiro trimestre, os volumes de intermediários para fertilizantes – produtos químicos como ácido nítrico, ácido sulfúrico e ácido fosfórico, com os quais adubos são fabricados –, assim como dos formulados, foram os maiores já registrados para os três primeiros meses do ano.
Para a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, essa elevação das importações do segmento são particularmente preocupantes.
“Enquanto se observa uma lenta e gradual recuperação da atividade industrial brasileira, as quantidades importadas de produtos químicos já são as mais altas de toda a história para o período, superando 10,8 milhões de toneladas, tomando o espaço que poderia estar sendo ocupado pelo produto nacional nesse momento de recuperação econômica”, analisa.
De acordo com Denise, “de maneira geral, os produtos químicos relacionados ao agronegócio (fertilizantes e defensivos agrícolas) representaram mais de 40% de todo déficit setorial no ano passado”.
Conforme a executiva, os intermediários para fertilizantes foram os principais itens da pauta de importação brasileira de produtos químicos, que chegou a 6,9 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2017. Em valores, as compras externas representaram US$ 1,6 bilhão.
O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos alcançou US$ 5 bilhões, nos três primeiros meses do ano, o que representa um aumento de 3,1% em relação ao mesmo período de 2016. No total, as importações de produtos químicos somaram US$ 8,3 bilhões no trimestre, uma elevação de 7,3% sobre 2016.
“É lamentável que o Brasil esteja desperdiçando excelentes oportunidades de investimentos para passar a suprir com fabricação nacional a crescente demanda por produtos químicos para agronegócio. Isso só aumenta a dependência externa brasileira por insumos estratégicos para o campo, alavancando a geração de empregos de excelente qualidade e renda em países estrangeiros e comprometendo o desempenho futuro desse setor”, critica Denise.
Segundo a Abiquim, nos últimos 12 meses (abril de 2016 a março de 2017), as importações somaram US$ 22,2 bilhões, 0,7% acima do déficit de US$ 22,0 bilhões verificado no consolidado de 2016.
SEGUNDO PLANO
Na opinião da Denise, vários fatores têm contribuído negativamente para que o produto nacional venha sendo colocado em segundo plano neste setor e, apesar da demanda de fertilizantes ter crescido seguidamente nos últimos anos, ela afirma que não houve aumento significativo da produção nacional.
“O setor é fortemente afetado por falta de competitividade, sazonalidade, política fiscal nacional (ICMS incidente apenas sobre o produtor nacional), diferenciação de políticas fiscais internacionais (imposto de importação na China, Índia e Europa), além das estratégias internacionais associadas à produção e à venda de fertilizantes (redução do imposto de exportação na China)”, enumera a executiva, citando alguns fatores que desestimulam a produção interna de fertilizantes.
A diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim sugere a retirada dos dez produtos intermediários para fertilizantes, que integram a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Leteec), como forma de por fim ao atual regime de incentivos fiscais às importações desses produtos.
“Essa medida daria ao setor brasileiro de fertilizantes as garantias e as condições necessárias para a efetivação de mais de US$ 13 bilhões em investimentos, contribuindo para a redução do déficit comercial em produtos químicos e para estimular a geração de empregos e renda”, pondera.
Para Denise, “de todo modo, também é igualmente imprescindível que o governo estabeleça um conjunto de medidas de política industrial de médio e longo prazos, tendo em vista que Brasil é o único dos grandes países consumidores de fertilizantes no mundo que não possui uma estratégia clara e definida, para aumentar a atratividade de investimentos desse setor”.
MERCADO EXTERNO
De acordo com a Abiquim, as vendas externas desses produtos somaram US$ 3,3 bilhões, um acréscimo de 14,2% na comparação com o mesmo período em 2016. “Historicamente, o setor de fertilizantes é voltado para o abastecimento do mercado interno”, justifica Denise.
Ela ainda lembra que os resultados obtidos pelo agronegócio brasileiro, nos últimos anos, com safras recordes de diversas culturas e crescente rentabilidade para os produtores rurais, “somente foram alcançados com a exploração do Centro-Oeste brasileiro, região que se tornou viável para a atividade agrícola, graças às inovações tecnológicas, particularmente às respostas nutricionais trazidas pela indústria nacional de fertilizantes (e de seus intermediários), para se produzir com elevada eficiência em condições adversas de solo e clima”.
Denise acredita, no entanto, que a manutenção desses resultados econômicos e financeiros está ameaçada pela dependência externa do agronegócio brasileiro por produtos intermediários para fertilizantes importados em grandes volumes.
“Esse fato reduz sensivelmente a disponibilidade de infraestrutura para exportação da própria produção agrícola, além da total exposição às fortes oscilações cambiais e de preços e custos do mercado externo, o que pode minar a atratividade (lucratividade e rentabilidade) de diversas culturas, tornando vulnerável qualquer planejamento de safra no médio e no longo prazos”, alerta d diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim.
Por equipe SNA/SP
