A Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu temporariamente as contratações de crédito rural nas linhas subsidiadas do Plano Safra 2021/22. A medida valerá a partir de hoje a e se estenderá até o fim de fevereiro.
Os aumentos em sequência da taxa Selic, que chegou a 10,75% ao ano, elevaram os gastos do governo com a equalização dos juros nas operações de financiamento, o que fez com que os recursos se esgotassem mais cedo que o previsto.
Segundo ofício que o Ministério da Economia encaminhou na última sexta-feira às instituições financeiras e que foi obtido pelo Valor, o dinheiro alocado no orçamento deste ano tornou-se insuficiente para a subvenção.
Insuficiência
“A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 foi aprovada com insuficiência das dotações orçamentárias que amparam os pagamentos de equalização de taxas de juros”, informa o texto do ofício, assinado pelo Secretário do Tesouro, Paulo Fontoura Valle.
“Diante da atual insuficiência orçamentária para custear novas operações subvencionadas, determino a suspensão, entre 7/2/2022 e 28/2/2022, de novas contratações de financiamentos subvencionados.”
Linhas
Ao menos dois bancos consultados pelo Valor afirmaram que ainda tinham linhas de crédito com subvenção abertas para operar nos cinco meses restantes do ciclo 2021/22.
Os financiadores ainda não conseguiram estimar quais serão os impactos da suspensão. Ao todo, 12 bancos e cooperativas de crédito operam programas equalizados neste ciclo.
Aumento dos custos
A situação é similar à que ocorreu em 2021, quando o Tesouro também determinou a suspensão das contratações. Mas, diferentemente da decisão tomada na última sexta, a suspensão do ano passado foi anunciada em maio, já quase no fim do ano-safra.
Além disso, em 2021, a medida foi tomada em virtude de cortes de R$ 2.5 bilhões no orçamento. Já neste ano, os recursos se tornaram insuficientes por causa do aumento dos custos do Tesouro para equalizar os financiamentos.
Em princípio, a suspensão valerá até o fim do mês. Mas, segundo um técnico que acompanha o tema em Brasília, o Tesouro deverá avaliar o orçamento que já está comprometido e o que não entrar no sistema até lá para, a depender do nível de comprometimento, manter algumas linhas fechadas até o fim do ano-safra, em junho.
Fonte: Valor
Equipe SNA
