A CNA está representando o setor agropecuário brasileiro na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia. O objetivo da entidade é mostrar o posicionamento dos produtores rurais para as negociações do Acordo de Paris.
O Brasil é signatário do acordo e tem como metas reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37%, até 2025, 43% até 2030, e a neutralidade de carbono até 2050.
A delegação da CNA, que estará em Glasgow até 12 de novembro (último dia da conferência), está sendo chefiada pelo vice-presidente da Confederação, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) e da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Muni Lourenço.
No posicionamento do setor, que foi entregue ao governo brasileiro e aos negociadores, a CNA elencou cinco temas:
1. Definições objetivas sobre o mercado de carbono;
2. Adoção do plano de ação, negociado em Koronívia, que trata da inserção da agropecuária frente ao Acordo de Paris.
3. Financiamento para que se cumpra o Acordo de Paris;
4. Adoção de mecanismos focados em “adaptação”;
5. Produção e preservação pautadas pela ciência e pela legalidade.
Propostas
Em relação ao mercado de carbono, previsto no Artigo 6º do Acordo de Paris, a CNA destaca que são necessárias regras claras para promover projetos que gerem créditos certificados de carbono, no setor agropecuário, com foco no cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil.
Sobre Koronivia, a Confederação sugere a criação de um Plano de Ação visando a uma fase de implementação de ações e projetos, de acordo com as ações propostas pelos países em suas NDCs, que permitiria o avanço em questões pendentes da agenda de agricultura e mudanças climáticas.
O documento também destaca o financiamento das ações para o cumprimento do Acordo de Paris, em que a CNA defende que os países considerados os maiores emissores devem financiar, por meio de projetos de cooperação, doações ou transferência de tecnologias, as ações de mitigação e adaptação de outros países.
Sobre a adaptação às mudanças climáticas, a CNA acredita que as ações podem ser incentivadas por meio de recursos dos fundos, como, por exemplo, a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono, boas práticas, assistência técnica, regularização fundiária e ambiental, pesquisa e monitoramento.
Com relação ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, a CNA explica no posicionamento que a produção e a preservação sempre foram pautadas pela ciência e legalidade tendo como principal instrumento normativo o Novo Código Florestal, uma das legislações mais rígidas do mundo.
O posicionamento completo do setor está disponível na página especial da COP26.
Fonte: CNA
Equipe SNA
