A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as entidades do setor fecharam nesta terça-feira (29/10) o posicionamento do agro brasileiro para a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) durante o workshop “Agropecuária Brasileira no Acordo de Paris”.
“Esse documento vai externar para os negociadores brasileiros e internacionais, às Nações Unidas (ONU) e aos compradores dos produtos do agronegócio brasileiro, o posicionamento e as expectativas do setor em relação à cúpula do clima que será realizada em Santiago, no Chile”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Muni Lourenço.
No posicionamento, a Confederação reitera o compromisso do produtor rural com a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono e boas práticas agrícolas e pede que a comunidade internacional reconheça, como ações antecipadas de mitigação, os esforços já realizados pelos produtores rurais.
“Está destacado no documento o esforço permanente do produtor rural brasileiro em cada vez mais adotar tecnologias, buscando rentabilidade e sustentabilidade ambiental, mostrando que o Brasil conseguiu construir um modelo de crescimento rural de forma verticalizada, poupando área e respeitando o meio ambiente em um país que tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo”, ressaltou Lourenço.
Para o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Fernando Camargo, a agropecuária brasileira será protagonista na COP25. Segundo ele, o setor é uma das soluções para as mudanças climáticas, devido às tecnologias sustentáveis e às boas práticas no campo.
“O mundo só tem a agradecer porque nossos números falam por si. O que temos de fazer agora é mostrar para o mundo inteiro que tanto nossa agropecuária quanto nossos produtos são sustentáveis e que o Brasil é líder nesse processo.”
O workshop programou palestras para subsidiar o debate com temas de interesse da agropecuária brasileira, incluindo discussões sobre o que está em jogo na participação do setor na COP e o panorama da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para o agro.
O chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, falou sobre o artigo 6º do Acordo de Paris que trata de cooperação para a implementação das NDCs e mercado de carbono.
Gustavo Mozzer, pesquisador da Embrapa, detalhou o que interessa para o setor em relação às emissões de gases de efeito estufa. Ele reforçou a necessidade de se levar dados científicos que comprovem a “robustez” da agropecuária brasileira durante a conferência do clima.
O diretor do Instituto Agrícone, Rodrigo Lima, fez um panorama da NDC brasileira com foco no setor agropecuário. Ele destacou a legislação ambiental brasileira e frisou que é importante mostrar na COP que a tecnologia e a inovação são as bases do desenvolvimento do agro no Brasil e não a expansão de novas áreas.
“A agropecuária tem dados e resultados que são extraordinários. Fortalecem a posição brasileira, ajudam a entender quais são os pontos de flexibilidade para que a tratativa seja bem sucedida”, ressaltou o secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Castelo Branco.
Um dos itens do posicionamento levanta a necessidade dos países que são considerados os maiores emissores de gases de efeito estufa financiem, por meio de projetos de cooperação, doações ou transferência de tecnologias, as ações de adaptação de outros países, como o pagamento por serviços ambientais. O tema, inclusive, está previsto no artigo 6.4 do Acordo de Paris – mecanismo proposto pelo Brasil.
“É um dispositivo que permite a cooperação internacional para o desenvolvimento de projetos que resultem em redução de emissões de gases de efeito estufa”, afirmou o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral.
“Nosso trabalho lá vai ser buscar uma regulamentação desse dispositivo que seja racional, amigável aos negócios e que abra oportunidades para projetos dessa natureza no Brasil no setor agropecuário e em outras áreas também”.
A COP25 no Chile será realizada de 2 a 13 de dezembro e discutirá as obrigações dos países para o cumprimento do Acordo de Paris, previsto para entrar em vigor em 2020. O posicionamento do setor agropecuário será entregue aos negociadores brasileiros e estrangeiros durante a conferência e também estará disponível para consulta no portal www.cnabrasil.org.br .
Posteriormente, a CNA deu prosseguimento às discussões sobre o documento junto às federações de Agricultura e Pecuária dos estados durante reunião da Comissão Nacional de Meio Ambiente.
CNA
