A Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou na sexta-feira (14/8), uma videoconferência para debater os impactos da reforma tributária no segmento. O convidado para falar sobre o tema foi o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação, Renato Conchon.
Ele apresentou as três principais propostas que estão em discussão no Congresso – as de emenda constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019 e o Projeito de Lei (PL) nº 3887/2020. Na ocasião, Conchon mostrou os impactos que cada uma das propostas irá trazer para o setor agropecuário em caso de aprovação.
“A CNA apoia a reforma tributária, desde que não haja aumento da carga tributária. Precisamos garantir alimentos a preços competitivos no mercado interno e nas exportações para o mercado internacional. O setor tem peculiaridades e isso precisa ser respeitado”, disse.
Segundo Conchon, a PEC 45/2019 é a que traz mais prejuízos para o agro. Entre as consequências estão o aumento da carga tributária, custos de produção maiores, exigência de mais capital de custeio e queda na rentabilidade das culturas. Além disso, os produtores rurais (pessoa física) passarão a ser contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Manoel Oliveira, destacou que os produtores precisam entender as propostas que estão tramitando sobre o assunto e acompanhar seu andamento e os possíveis impactos na cadeia produtiva.
“É um assunto fundamental para nós. Na experiência que tivemos de aumento de impostos no setor de flores, isso impactou imediatamente no consumo. Temos de ficar em alerta e discutir o tema nos nossos fóruns e grupos de trabalho”, afirmou Oliveira.
O coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, o assessor técnico da Comissão, Erivelton Cunha, e outros membros do grupo também participaram da reunião.
Fonte: CNA
