Em reunião na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu na segunda-feira (3/2) as ações estratégicas para o setor em 2020.
O presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Eduardo Ono, apresentou o planejamento do setor produtivo que focará, entre outros pontos, a comercialização do pescado no mercado interno e no exterior.
“Vamos elaborar um plano de marketing para levar mais informações ao consumidor, esclarecendo equívocos sobre os produtos, para que ele usufrua melhor do que está disponível no mercado. No cenário internacional, a piscicultura é umas das cadeias prioritárias para a CNA no projeto de internacionalização do agro”, disse Ono.
Ele acrescentou que o ganho de competitividade para o pequeno produtor e o seguro aquícola também estão na pauta da Comissão da CNA para 2020.
“Estamos trabalhando para viabilizar a pequena indústria de pescado, porque ela é uma forma de ajudar a escoar a produção. Sobre o seguro, estamos levando mais informações para que as seguradoras disponibilizem mais produtos economicamente viáveis aos produtores. De modo geral, estamos alinhados com o planejamento da Secretaria de Pesca do Mapa”, concluiu Ono.
Relatório de produção
Nesta quarta-feira, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa instituiu o Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União, instrumento que será usado para fiscalizar a atividade em lagos e rios em domínio do governo federal.
O objetivo da norma, publicada na Instrução Normativa 01/2020, é checar o cumprimento do contrato de cessão de uso de espaços físicos dessas águas, para fins de aquicultura, celebrados pela União. Todo o cessionário de área em águas deverá apresentar este relatório.
Com esse procedimento, a Secretaria irá elaborar um perfil da produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos nas águas da União, acompanhando a produtividade. Os dados serão relativos à produção entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano e deverão ser enviados ao governo até 31 de março do ano seguinte.
O descumprimento dos prazos de envio das informações ou a apresentação de dados inverídicos poderão ocasionar a rescisão unilateral do Contrato de Cessão de Uso ou da Autorização de Uso.
Toda a piscicultura gera uma produção anual de 485.200 toneladas no País, segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
CNA/Valor Econômico
