A medida é temporária. Entra em vigor nesta segunda-feira, com a publicação da Resolução 47/2013 no “Diário Oficial da União”, e vigora até 30 de novembro deste ano. De acordo com o Mdic, “a redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica”.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do feijão mulatinho subiu 38,47% no acumulado do ano até maio. O do feijão carioca subiu 44,17% e do preto, 7,24% no mesmo período.
Foram zeradas o imposto que incide sobre o feijão preto classificado com o código 0713.33.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e de outros tipos de feijão, que não branco, com o código NCM 0713.33.99.
A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
