A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discutiu nesta semana a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20.
A região abrange trechos remanescentes do Cerrado no sul do Maranhão, norte de Tocantins, sul do Piauí e o oeste da Bahia. É considerada a fronteira de expansão da agropecuária no Brasil. Até 2022, segundo estimativas, representará 16,40% da área plantada no País, com destaque para culturas como milho, soja e algodão.
A topografia plana e o baixo custo das terras, comparado às áreas consolidadas do centro-sul, levaram alguns produtores rurais empreendedores a investir na então nova fronteira agrícola.
“A proposta visa ao desenvolvimento da região e à redução das desigualdades”, disse o autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA). A ideia é que um colegiado gerencie a implantação desse complexo e as medidas para fortalecimento institucional, modernização da agropecuária e garantia da sustentabilidade ambiental e social.
Segundo o parlamentar, alguns pontos do texto podem ser aprimorados, como o que trata do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo e o que exige licenciamento ambiental prévio de projetos de agricultura irrigada.
Segundo a Embrapa, são cerca de 73 milhões de hectares em 337 municípios. Do total, 14 milhões de hectares correspondem a terras legalmente atribuídas ou áreas de conservação em regularização.
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