O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira R$ 1 bilhão para o seguro rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autoridades governamentais.
Com o anúncio, a verba destinada ao seguro rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Além de confirmar os novos recursos, Bolsonaro fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também esteve presente ao evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. “Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esse juros caiam um pouquinho mais. Tenho certeza que nossas orações tocarão seu coração”, brincou.
Além disso, o presidente da República informou que estão em análise com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo.
Bolsonaro anunciou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. “A propriedade privada é sagrada e ponto final”, disse o presidente.
O governo, segundo Bolsonaro, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos.
“É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.
Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas “sem viés ideológico”, iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.
Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. “Tem de ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis”.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
