O BNDES informou que reabriu na última segunda-feira (12/11), a linha de renegociação de operações contratadas pelos programas agropecuários do governo federal operados com recursos do banco. As renegociações estavam suspensas desde o início do ano por causa da substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP).
O Ministério da Fazenda já havia autorizado, em julho, o BNDES a renegociar as dívidas contratadas originalmente pela TJLP até 31 de dezembro de 2017. Segundo o BNDES, o banco vinha trabalhando desde então para implementar as novas condições, sobretudo em relação aos trâmites para equalizar as taxas de juros, em seus sistemas de tecnologia da informação.
Os produtores só podem renegociar cada operação até duas vezes durante sua vigência. Podem ser renegociadas as parcelas com vencimento no ano civil e prorrogado o vencimento final do contrato em até um ano, mantidas as demais condições financeiras pactuadas.
Os pedidos de renegociação devem ser acompanhados de informações técnicas que permitam aos bancos credenciados pelo BNDES comprovar os motivos da incapacidade de pagamento e seu impacto na renda do produtor rural.
As operações de financiamento poderão ser contratadas com os 55 agentes financeiros (bancos públicos, privados, de cooperativas, de montadoras de veículos, agências de fomento e cooperativas de crédito) credenciados para operar com recursos do BNDES. Os agentes podem solicitar novas garantias e são responsáveis pela análise e aceitação dos pedidos de renegociação.
Fonte: Valor Econômico
