O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Ministério da Economia (ME) concluíram as negociações para a captação de recursos ao projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), destinado a apoiar a região mais carente do território nacional.
O projeto propõe uma mudança de paradigma: transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares no semiárido do Nordeste brasileiro para aumentar sua produtividade e, ao mesmo tempo, melhorar sua capacidade para enfrentar os desafios contínuos das mudanças climáticas.
Combinando práticas tradicionais e inovadoras, o projeto resultará em sistemas agrícolas resilientes e produtivos com funções ecossistêmicas restauradas, que, por sua vez, aumentam e estabilizam a renda familiar e a segurança alimentar, ao mesmo tempo em que incentivam as gerações mais jovens a se manterem em atividades rurais sustentáveis.
A previsão é apoiar 250 mil famílias com investimentos em práticas agrícolas e em segurança hídrica, alcançando uma área de cerca de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para a prestação de serviços ambientais.
Recuperação
“O Brasil, como os outros países da América Latina, enfrenta desigualdades persistentes e grandes bolsões de pobreza permanecem pelo País, especialmente no Nordeste, onde praticamente 60% dos brasileiros em situação de pobreza residem”, disse Rossana Polastri, diretora da Divisão de América Latina e Caribe do FIDA.
“Os pequenos produtores são o eixo da vida nesses territórios, e ainda assim eles sofrem desproporcionalmente as consequências da falta de acesso a serviços e das mudanças climáticas. Nós queremos ajudá-los a se recuperarem, e também a construírem resiliência contra choques de origem econômica, natural e de saúde”.
Estima-se também mitigar mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq) em 20 anos. O projeto pretende beneficiar 1 milhão de pessoas em até quatro estados do Nordeste. Para tanto, o valor previsto para o projeto é de US$ 202,5 milhões, ou mais de R$ 1 bilhão pela cotação atual da moeda.
Apoio
O projeto será apoiado pelo Green Climate Fund (GCF), uma iniciativa das Nações Unidas (ONU) que destina recursos para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.
Os recursos do GCF a serem aportados na iniciativa são da ordem de US$ 100 milhões, sendo US$ 34,5 milhões em doação e US$ 65 milhões em crédito e chegarão ao BNDES por meio do FIDA. Este, que atuará como entidade credenciada junto ao GCF para captação de recursos, aportará US$ 30 milhões em crédito.
De recursos nacionais, serão US$ 73 milhões, entre financiamento do BNDES, como entidade executora junto ao GCF, e a contrapartida dos estados, que serão os implementadores do projeto.
Inovação
“O BNDES comemora a conclusão da negociação com o governo brasileiro deste projeto inovador, reconhecendo sua qualidade e importância para o semiárido brasileiro. Tanto o banco quanto o FIDA têm experiência de trabalho na região e agora estão unindo esforços para ajudar a promover a segurança alimentar, a mitigação e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas na área”, afirmou Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
“O apoio do GCF ao projeto catalisa recursos importantes para promover a inovação e fomentar o desenvolvimento. Com essa parceria, o BNDES reforça seu compromisso institucional com ações e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável.”
Oportunidades
Erivaldo Gomes, secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, comentou que “o governo federal está muito satisfeito com a aprovação do projeto pelo FIDA” e que “a participação do FIDA no projeto propiciou ao Brasil o acesso ao Green Climate Fund, cujos recursos ajudarão a criar oportunidades de inclusão social e a mitigar impactos da seca e das mudanças climáticas no semiárido nordestino.”
Desse modo, concluiu o secretário, “contribuirão para que nosso país persiga um desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável”.
Próximos passos
Após o projeto ter sido aprovado pelo GCF e pelo FIDA no final de 2020, foram concluídas com o governo brasileiro, na última quarta-feira (30/7) as negociações dos termos contratuais do empréstimo entre FIDA, BNDES e o Ministério da Economia.
Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua apreciação pela Diretoria do BNDES, além da obtenção da garantia da União, a ser aprovada pelo Senado Federal. A expectativa é de que os projetos sejam contratados junto aos estados elegíveis em 2022.
Fonte: Ministério da Economia
Equipe SNA
