A Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, tendo como objetivo impulsionar as receitas do governo antes dos esforços para reestruturar sua dívida de cerca de US$ 100 bilhões em títulos e empréstimos.
Com o governo combalido fiscalmente tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo.
“Levando em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, indica o decreto que estabeleceu as mudanças na taxação.
Procurados pela Reuters, os ministérios da Economia e da Agricultura do governo do presidente Alberto Fernández não deram detalhes sobre o decreto, que estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor.
O governo informou que durante a segunda-feira manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento que é necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.
“Eu entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro”, afirmou à Reuters Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina.
“Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem”, disse. “Não é um bom começo.”
As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado da Argentina. Veículos locais informaram que o decreto aplica uma taxa de 9% sobre as exportações de grãos, que no caso da soja soma-se a uma tarifa de 18%.
Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira com o objetivo de sanar uma economia em recessão e com inflação anual de mais de 50%. Ao mesmo tempo, o presidente tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 57 bilhões.
Reuters
