A área agrícola segurada no País continua pequena e pouco expressiva se comparada com o tamanho do agronegócio brasileiro, os 14 milhões de hectares cobertos por seguro representam 17% do total. Mesmo com aumento recorde em 2021, quando quase 121.000 produtores foram atendidos, R$ 68.2 bilhões contaram com proteção e o programa federal de subvenção dos prêmios das apólices contou com R$ 1.1 bilhão, o mercado cobra mais recursos e previsibilidade para que o avanço seja mantido.
Alicerce da comercialização das apólices pelas seguradoras, a subvenção federal precisa aumentar ainda mais, disse Joaquim Neto, da Federação Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg). O alento em 2022 é que os R$ 990 milhões aprovados no orçamento não poderão ser contingenciados, o que atrapalhou e afastou clientes no ano passado. Mesmo assim, houve aumento de 109% nas operações de seguro pecuário, de 40% na cultura do café, de 22% para florestas e de 18% no milho (primeira e segunda safras) em 2021.
Além das companhias, Ministério da Agricultura e entidades do setor produtivo tentam uma suplementação orçamentária para que o número de produtores atendidos não diminua. “Os recursos não serão suficientes. Precisamos de, no mínimo, R$ 1.4 bilhão. E pode ser mais, dependendo do comportamento dos custos de produção e do valor das culturas que serão seguradas”, disse Pedro Loyola, Diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério.
“Esse recurso não vai dar para cobrir os 14 milhões de hectares atuais. O ideal seria a gente chegar a 15 milhões de hectares segurados em 2022”, disse Loyola. Segundo a Ministra Tereza Cristina, “a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores atendidos”.
Loyola disse, ainda, que as regras do seguro rural foram simplificadas para 2022, com a definição do percentual de 40% para subvenção de qualquer tipo de produto e cobertura, inclusive no seguro de índice ou paramétrico, que era de 20%. A exceção é a cultura soja, que ficou com 20% de subsídio em todos os casos.
Segundo Loyola, também houve mudanças na forma de direcionar a subvenção, que antes era por modalidade (agrícola, pecuário e florestas) e agora será por grupo de atividade, como grãos, frutas e pecuária. Nesse caso, o limite sai de R$ 48.000,00 para R$ 60.000,00. O valor máximo de subvenção por CPF continua em R$ 120.000,00.
As seguradoras querem alterar os percentuais de subvenção ao prêmio no futuro. Países com programas de gestão de risco mais antigos, como Estados Unidos e Espanha, subvencionam até 80% da contratação do seguro. China e Índia, que implementaram políticas recentemente, também já atingiram esse nível.
O reflexo aparece na área segurada, indicou Joaquim Neto, da FenSeg. “A subvenção ainda é o diferencial, e é assim no mundo todo. Esses outros países alcançam 90% da área plantada com seguro. Existe uma relação direta entre o percentual de subvenção e a área segurada”, disse.
“Nos parece muito importante avançar, aumentar o volume de recurso de subvenção e depois os percentuais de subvenção (…) Com seguro, o produtor é mais estimulado a usar tecnologia. Sem seguro, ele pode ficar mais retraído e não ousar tanto no aumento de produtividade”.
