Na última semana, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) participaram de reuniões com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), para discutir a entrada em vigor da Lei Anti Desmatamento, também conhecida pela sigla em inglês EUDR, a partir de janeiro de 2025.
A EUDR foi aprovada em 2023 pelo Parlamento Europeu trazendo a exigência de que a soja, cacau, café, borracha, carne e celulose só serão comercializadas no bloco se forem oriundas de áreas produtivas que não tiveram desmatamento após dezembro de 2020. Até o momento, não se sabe exatamente como o sistema de checagem e auditagem será implementado.
A Aprosoja Brasil entregou ao Presidente da FPA, Deputado Federal Pedro Lupion (PP-PR), uma análise para que o Congresso Nacional produza uma estratégia de reação, caso haja prejuízos aos produtores e demais atores da cadeia em decorrência da aplicação da lei.
O advento da legislação está no topo da pauta da entidade, pois seus membros temem que haja impacto econômico para os sojicultores.
Para a Aprosoja, caso os produtores não possam abrir novas áreas, como medida para garantir a manutenção das exportações, os municípios poderão sofrer perdas relacionadas ao seu desenvolvimento econômico e social.
A Aprosoja acredita, porém, que a possibilidade de regionalização da exportação e o pressuposto de que a Comunidade Europeia pagará mais caro por estes produtos reduzem os motivos para grandes preocupações. Entretanto, a associação alega que em muitos produtos, a cadeia se preparou e atendeu as exigências de certificações internacionais, mas os mercados pagaram prêmios que não compensam os custos agregados ao produto.
“Adicionalmente, todo o processo de checagem e auditagem previsto na EUDR, além de complexo, traz um risco associado para as empresas que realizam o comércio. Neste cenário, a grande preocupação é de que os custos e riscos inerentes ao cumprimento da norma gere lentidão ou queda no comércio, ou pior, redução no preço pago ao produtor”, disse o Presidente da Aprosoja, Maurício Buffon.
