O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA), uma tecnologia de software desenvolvido pela Embrapa, foi apresentado a gestores e técnicos das áreas de meio ambiente e processamento de dados do governo do Estado do Amapá, no início de março de 2015, em Macapá (AP). Para fazer a demonstração de uso do SISLA, estará em Macapá o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária, localizada em Campinas (SP). Também estiveram presentes gestores e técnicos da Embrapa Amapá.
O SISLA é um sistema web de informações georreferenciadas de apoio a órgãos ambientais estaduais ambientais, nas atividades de licenciamento e regularização ambiental de propriedades rurais. Também pode contribuir para implantar os procedimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos estados, ajuda na implantação de projetos ambientalmente sustentáveis, faz analise espacial no entorno do empreendimento a ser licenciado e gera mapas sob demandas.
Entre os módulos do sistema estão a análise de relatórios de entorno do empreendimento, cadastro de processos por atividade, analise técnica de processos de relacionamento, consulta de processos em andamento e consulta espacial de processo de licenciamento. A maior parte das funcionalidades do SISLA foi desenvolvida na plataforma I3GEO, software para internet baseado em um conjunto de outros softwares livres.
VANTAGENS
Para os usuários, os benefícios são o acesso remoto a dados georreferenciados disponibilizados pelo estado, menor prazo na tramitação das solicitações de licenciamento ambiental, acompanhamento das restrições previstas em lei e treinamento no uso do sistema. Para o Estado, os benefícios são a economia de recursos com a implantação do sistema e treinamento de usuários devido à utilização de softwares livres, maior eficiência, agilidade e transparência nas análises de licenciamento ambiental, e maior segurança na tomada decisão de natureza estratégia e na concessão de licenciamento ambiental. O SISLA pode ser transferido mediante licença de uso ou convenio de cooperação técnica entre o interessado e a Embrapa.
O SISLA é uma das ferramentas desenvolvidas pela Embrapa para apoiar na adequação ao novo Código Florestal Brasileiro, por meio do projeto “Soluções tecnológicas para a adequação da paisagem rural ao Código Florestal Brasileiro”. Este projeto consiste na disponibilização de soluções tecnológicas para recuperação de Áreas de Reserva Legal (ARL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) em apoio à regularização ambiental, assim como de seus coeficientes técnicos e indicadores econômicos, necessários à execução dos projetos de adequação.
Em setembro de 2014, o pesquisador João Vila esteve no Amapá, ocasião em que apresentou a tecnologia web a dirigentes e técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap). Em reunião realizada em janeiro desse ano, o atual secretário de Meio Ambiente, Marcelo Creão, declarou interesse em adquirir o sistema e articulou com a Embrapa uma demonstração de uso do sistema, incluindo a presença de técnicos do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).
“Na oportunidade, considerando o interesse preliminar demonstrado por essa Secretaria, reafirmamos o interesse da Embrapa para fazermos a transferência dessa tecnologia à Sema. O sistema pode contribuir bastante na área de licenciamento ambiental no Amapá”, afirmou o chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared.
IMPLANTAÇÃO
O SISLA foi implantado no Estado do Mato Grosso do Sul em outubro de 2008, é utilizado atualmente por gestores, fiscais ambientais, empreendedores e consultores, via web (http://sisla.imasul.ms.gov.br). O seu uso tornou a tramitação dos processos sobre licenciamento ambiental mais rápida e segura.
Um usuário, com informações georreferenciadas (ponto ou polígono) do seu empreendimento, obtém a análise espacial do seu entorno em apenas 2 minutos. Além disso, o SISLA disponibiliza via web, em um mesmo formato digital, as bases espaciais temáticas (áreas indígenas, áreas protegidas, cobertura vegetal, relevo, drenagem, imagens de satélite etc.) do Mato Grosso do Sul.
Este vídeo apresenta o SISLA, com destaque para as principais características, funcionalidades e benefícios do Sistema.
https://www.youtube.com/watch?v=taORMBWGGL8
Fonte: Embrapa Amapá
