Após denúncia de supostas irregularidades, dois diretores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicados pelo PTB, foram exonerados nesta quinta-feira por determinação do conselho de administração da estatal. A medida gerou polêmica com reflexos políticos que ecoaram até no Palácio do Planalto.
As demissões de Jorge Luiz Andrade da Silva, da diretoria de Abastecimento, e de Danilo Borges dos Santos, da diretoria financeira, foram publicadas na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”. Porém, ainda não há substitutos para as funções.
O presidente do Conselho da Conab, Eumar Novacki, que também é secretário-executivo do Ministério da Agricultura, afirmou que as demissões são “normais” e foram fruto de uma decisão colegiada que apontou necessidade de renovação das diretorias.
O Valor apurou, contudo, que uma auditoria em curso, conduzida pelo próprio conselho, investiga supostas irregularidades de gestão cometidas pelos ex-diretores, a partir de denúncias anônimas feitas por servidores insatisfeitos com determinadas condutas deles.
Segundo dois servidores, que falaram sob a condição de anonimato, há suspeitas de cancelamento de multas aplicadas pela Conab a empresas licitadas para fornecer serviços de transporte e armazenagem e até autorização para despesas acima do limite de empenho orçamentário estipulado pelo governo.
O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, disse desconhecer tais denúncias e se limitou a explicar que as substituições dos diretores estão relacionadas às regras da Lei das Estatais, criada em junho de 2016 com a intenção de coibir ingerência política e definir critérios para a escolha de gestores públicos. Ele não soube esclarecer, no entanto, quais seriam os critérios possivelmente descumpridos pelos diretores.
As exonerações causaram reação política antes mesmo de serem publicadas. Na última segunda-feira, mesmo dia em que o conselho da Conab tomou a decisão de destituir os diretores, o deputado federal Jovair Arantes (PTBGO), que indicou os nomes e exerce influência política há anos na Conab, se reuniu com o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo.
Arantes também tentou uma agenda com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e por meio de interlocutor até fez chegar ao presidente Michel Temer queixas sobre as demissões, segundo informação de fontes do Planalto. Em campanha pela reeleição na Câmara, Arantes não respondeu às ligações da reportagem.
Procurados, os dois ex-diretores confirmaram a indicação do PTB, mas negaram as denúncias e se disseram vítimas de disputa político-partidário. Jorge Andrade, que assumiu a diretoria em janeiro de 2016, disse acreditar que a exoneração foi motivada por interesse do grupo político do partido do ministro Blairo Maggi, o PP.
“Eu desafio qualquer auditoria interna, da CGU (Controladoria-Geral da União) ou do TCU (Tribunal de Contas da União) a encontrar qualquer irregularidade na minha gestão. Tenho certeza absoluta que foi briga de poder”.
Danilo Borges dos Santos disse, em nota, que “nunca pactuou com atos que infringissem a legislação ou os princípios que regem a administração pública”.
“Aguardo a formalização da ata da referida reunião para ser cientificado dos fatos ocorridos, e principalmente da razão da destituição, quando irei aplicar todas as medidas judiciais cabíveis, e especialmente, as indenizatórias”, afirmou Borges em nota.
Fonte: Valor Econômico
