O aumento do preço do diesel continua a impactar fortemente a agricultura e o custo dos fretes. Segundo recente comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, o combustível que é amplamente utilizado pelos caminhoneiros acumula alta de 52% nos últimos 12 meses.
No entanto, uma alternativa para compensar essa alta pode estar nos dividendos que o governo brasileiro recebe da Petrobras. É o que afirma o diretor técnico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Marcos Fava Neves.
“Com esses recursos é possível trabalhar na criação de um aplicativo para o cadastramento dos motoristas de caminhão. Com o cadastro de suas carteiras de habilitação e de toda a documentação referente aos veículos, os caminhoneiros podem lançar e acumular notas fiscais, e depois receber de volta parte do que foi investido em diesel, assim como num programa de milhagem”, explicou o especialista em planejamento estratégico do agro.
Além do benefício para os caminhoneiros, complementou Fava, “o aplicativo poderá fornecer para o governo uma grande base de dados sobre movimentação de cargas, localização de motoristas, sistemas de comunicação, etc.”
Ainda segundo o diretor da SNA, a ideia de cobrar preços mais baixos no diesel baseados nos custos de produção não é viável, pois “a Petrobras não pode subsidiar e trabalhar preços diferentes dos internacionais, porque tem ações em Bolsa e isso pode comprometer a empresa”.
O governo brasileiro reforça que o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo, que tem sofrido os impactos da guerra na Ucrânia.
“Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno”, informou o Planalto, em comunicado.
Medida Provisória
Buscando possíveis soluções para a alta do diesel, o governo brasileiro editou a Medida Provisória 1.117/2022, que modifica o cálculo da cobrança no tabelamento de frete. A MP revisa a Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas e diminui de 10% para 5% a oscilação no preço do diesel que determina a revisão da tabela.
Segundo o governo, o objetivo é “dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”.
A legislação determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realize, a cada semestre, a revisão da tabela do frete, e prevê que também haja uma revisão extraordinária sempre que a variação do valor do diesel no mercado nacional for superior a 10% em relação ao preço que consta na planilha de cálculos.
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser chancelada pelo Congresso no prazo de seis meses para não perder a validade. O governo estuda ainda outras medidas para conter a alta do diesel, entre elas, o corte no imposto de importação do biodiesel e a mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba.
Sem alteração
A ANTT, por sua vez, informou, em nota, que a modificação do gatilho para a mudança do piso mínimo do frete rodoviário não deve resultar em reajuste imediato da tabela do frete.
A Agência indicou que a tabela do frete “permanece sem alteração”, já que o gatilho de 5% entre a média do preço do óleo diesel verificada no último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o valor usado como referência na última tabela, de 19 de março, ainda não foi atingido.
“Até o momento, a pesquisa da ANP aponta que a variação acumulada é de 3,26%, ou seja, inferior aos 5% estabelecidos pela Medida Provisória. Portanto, a tabela do frete permanece sem alteração, até que nova pesquisa da ANP revele que o gatilho atingiu o porcentual superior a 5%, estabelecido na Medida Provisória 1.117”, explicou a ANTT.
Fontes: Dr. Agro/CNN/Broadcast Agro
Equipe SNA
