Aos 92 anos, morre jurista de Direito Agrário Alberto Ballarín

Alberto Ballarín Marcial, aos 92 anos. Notário agricultor, jurista e estudioso de Direito Agrário, ele foi o primeiro presidente do Instituto de Questões Agrárias e do Meio Ambiente (Icam). Foto: Divulgação
Alberto Ballarín Marcial, 92 anos, era agricultor, jurista e estudioso de Direito Agrário. Foto: Divulgação

Faleceu no último dia 31 de julho em sua casa, em Madrid (Espanha), Alberto Ballarín Marcial, aos 92 anos. Notário agricultor, jurista e estudioso de Direito Agrário, ele foi o primeiro presidente do Instituto de Questões Agrárias e do Meio Ambiente (Icam). Presidiu o Instituto Nacional de Reforma Agraria (Iryda) de Espanha.

Dedicou toda sua vida a reivindicar o papel da agricultura e do setor agrário como a pedra angular para sustentar o progresso dos povos. Ballarín pontificava que um país com uma agricultura desenvolvida, moderna e competitiva é uma nação muito mais forte, mais próspera e mais capacitada para fazer frente aos desafios  alimentares, sociais, econômicos e ambientais.

Em sua carreira, ganhou destaque como grande estudioso do Direito Agrário e especialista da Legislação Agrária Comparada, desde os anos de 1950, colaborando com a elaboração de leis agrárias, fundiárias, agroalimentar de outros países, além da Espanha, como Itália, França e Brasil.

Foi membro da Academia de Agricultura de França, tendo convivido com o ex-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura Octavio Mello Alvarenga, com quem manteve uma profunda amizade. Octavio é pai de Antonio Alvarenga, atual presidente da SNA.

 

Seminário de Reforma Agrária e Direito Ambiental na Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), em 1990. Da esquerda para a direita: Professor Alberto Ballarin Marcial; Vice-Presidente da SNA na época, Gilberto Conforto; Ex-Ministro do trabalho e Agricultura da Colômbia, Otto Morales Benitez; Presidente da SNA na época, Octavio Mello Alvarenga; jus-agrarista espanhol Juan José Sanz Jarque e o diretor da SNA na época, Luiz Emygdio de Mello Filho. Essa foto foi retirada da Revista A Lavoura nº 679, que foi uma edição comemorativa dos 113 anos da SNA, em agosto de 2010. Foto: Arquivo UFRJ
Seminário de Reforma Agrária e Direito Ambiental na Sociedade Nacional de Agricultura, em 1990: da esquerda para a direita, professor Alberto Ballarín Marcial; vice-presidente da SNA na época, Gilberto Conforto; ex-ministro do Trabalho e Agricultura da Colômbia Otto Morales Benitez; presidente da SNA na época, Octavio Mello Alvarenga (pai do atual presidente, Antonio Alvarenga); jus-agrarista espanhol Juan José Sanz Jarque e o diretor da SNA na época Luiz Emygdio de Mello Filho. Foto: Arquivo A Lavoura/Agosto de 2010

LEGADO

Fundou a Associação Espanhola de Direito Agrário, ministrando diversos cursos de especialização, tendo tido como aluna, entre outros, a diretora técnica da SNA Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Ainda presidiu a Associação Mundial de Direito Agrário.

Senador de 1976 a 1982, foi presidente da Comissão de Defesa do Senado, impulsionando o ingresso da Espanha na União Europeia, então CEE, e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Seus aportes para o desenvolvimento da política agrária espanhola e da política agrária da Comunidade Europeia (PAC) foram notáveis. Ballarín também era membro da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Sevilla.

Publicou mais de 20 livros sobre agricultura, direito agrário e agroalimentar, além de economia e geopolítica. Além disto, também divulgou centenas de artigos sobre temas correlatos à agricultura e seu desenvolvimento mundial. Foi distinguido com a Grande Cruz de Mérito Agrícola de Espanha, a Ordem do Mérito Agrícola de França, a Ordem do Mérito da República Italiana, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil, entre outras condecorações por todo o mundo.

 

Por equipe SNA/RJ com informações de assessoria

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