A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em seu site o relatório final das audiências públicas da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia “greenfield” que pretende ligar os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA), em 933 km de extensão. Foram incluídas no documento 232 contribuições obtidas durante o período de discussão (que contou com quatro sessões públicas presenciais realizadas entre novembro e dezembro de 2017).
Do total de contribuições, 25 foram aceitas, 46 parcialmente aceitas, 82 rejeitadas e 79 consideradas não associadas, ou seja, não apresentaram consonância com o tema central da discussão. Segundo a ANTT, a expectativa do governo federal é lançar o edital ainda no primeiro trimestre de 2019 e fazer o leilão no segundo semestre.
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Ferrogrão
Um dos projetos mais aguardados pelo agronegócio, a ferrovia abre um novo corredor de exportação de grãos produzidos no Centro-Oeste. É isso que esperam as tradings ADM, Bunge, Cargill, LDC (Louis Dreyfus) e AMaggi, que financiaram o projeto elaborado pela Estação da Luz Participações (EDLP).
Segundo a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Para a modelagem da concessão, está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte.
Fonte: Revista Ferroviária
