Durante o Congresso da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), realizado em São Paulo, no dia 4 de agosto, três candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas na preferência dos eleitores apresentaram suas propostas para o agronegócio.
Atrair investimentos para infraestrutura e logística é uma das bandeiras do candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, que expôs seu programa em vídeo exibido no evento. Ele prometeu defender segurança jurídica e reforçar os mecanismos de proteção da renda do produtor, como política de garantia de preços mínimos e seguro rural. Quanto à legislação trabalhista, ele afirmou que é preciso evoluir na questão e garantir aos trabalhadores do campo os mesmos direitos dados aos da cidade.
Disse, também, que pretende recuperar a importância do Ministério da Agricultura, estreitando os laços da Pasta com a Fazenda e com o setor orçamentário, além de fazer uma reforma tributária que combata o chamado Custo Brasil. Ele se comprometeu a aprovar uma nova lei do cooperativismo. “Os biocombustíveis estão na agenda de sustentabilidade do campo e os acordos comerciais estão na agenda prioritária”, garantiu na apresentação. “Precisamos avançar em alianças comerciais, procurar parcerias e acordos bilaterais e avançar em acordos sanitários com o mundo, principalmente com os países da fronteira”.
As propostas do presidenciável Eduardo Campos, candidato do PSB, foram apresentadas pelo deputado federal Maurício Rands (PSB-PE), coordenador do plano de governo, que destacou a internacionalização da economia brasileira, políticas de incentivo à produção do etanol e infraestrutura e erradicação do trabalho escravo. “É preciso incentivar o desenvolvimento do Mercosul, além de firmar acordos com outros blocos regionais”, enfatizou, ao apontar a necessidade de o Brasil acelerar a busca pelo protagonismo do agronegócio na agenda internacional. Rands criticou o alto custo do transporte e garantiu que, caso seja eleito, Campos pretende fazer uma melhor gestão na infraestrutura, simplificando a burocracia do Estado. Como Aécio Neves, o representante de Campos defendeu a segurança jurídica para o agronegócio e a redução do número de Ministérios. Também destacou a necessidade de se criar um marco regulatório para o direito do trabalhador no campo, além de avançar nos mecanismos de crédito rural. Ele garantiu também que a chapa de Eduardo Campos e da ex-ministra Marina Silva será pautada pelo diálogo.
A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, foi representada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que enfatizou a ação do governo federal junto ao agronegócio e fez um relatório dos trabalhos realizados, do governo Lula ao atual, destacando a Lei de Biossegurança e o Código Florestal. Terminou a participação ressaltando que o governo sabe que o agronegócio é importante para a economia brasileira.
Durante o Congresso da Abag, foi lançado um plano de governo, elaborado pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues junto à equipe de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com foco em cinco áreas: competitividade, desenvolvimento sustentável, governança institucional, segurança jurídica e orientações de mercado. “A estratégia do agronegócio deve ser do presidente da República, tendo como gerente o ministro da Agricultura”, disse Rodrigues, que apontou a falta planejamento comum do governo na agropecuária.
DEBATE
No debate com os três presidenciáveis, o agrônomo Xico Graziano, representante de Aécio Neves, ressaltou o enfraquecimento das instituições públicas do agronegócio, como o Mapa, por exemplo, e destacou a necessidade de investir no seguro rural e regulamentar um fundo de catástrofe para o produtor. Além de Graziano, participaram do debate pelo ex-ministro Roberto Rodrigues, Maurício Rands e Odacir Klein, representantes de Eduardo Campos e Dilma Rousseff, respectivamente.
Klein afirmou que setor do agronegócio é prioritário para o governo e continuará sendo, caso a presidente Dilma seja reeleita. “O agronegócio será prioritário, afinal, alimento é a primeira necessidade da população”, justificou Klein, acrescentando: “Qualquer dado estatístico vai mostrar um aumento constante e expressivo dos recursos do governo para o setor, e isso vai ser continuado”, ilustrou.
Em relação à compra de terras por estrangeiros, Graziano afirmou que o mercado não sabe como se comportar em relação ao assunto e defendeu a criação de regras claras. Klein também apontou a necessidade de normas sobre a compra de terras por investidores estrangeiros, assim como sobre a demarcação de áreas indígenas. “Essa questão fundiária e indígena será resolvida. Farei de tudo para que conste no programa de governo”, garantiu no debate.
Rands também defendeu a venda de terras a estrangeiros. “O Brasil condições de internacionalizar ainda mais sua economia, aumentar investimentos em tecnologia e atrair o capital estrangeiro, inclusive, com a venda de propriedades”, disse.
Questionado se o governo Aécio aceitaria recuperar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, Graziano disse que sim e lembrou que não se pode olhar o assunto apenas como tributo, mas como forma de alavancar recursos para o setor.
Sobre a possibilidade de o governo federal retomar a cobrança da Cide sobre a gasolina, Klein argumentou que a questão tributária tem que ser decidida no âmbito do governo e que, como representante de um candidato, não poderia assumir o compromisso.
Em relação ao setor sucroenergético, tema em que o governo tem sido alvo de críticas do setor, Klein disse que a situação é complicada e afirmou que acredita em uma solução por meio de debate que tenha uma visão de energia e de agronegócio.
Hans criticou o governo e apontou a necessidade de revigorar o setor sucroenergético. “É inadmissível o que vimos acontecer no governo Dilma. O agronegócio convive com a instabilidade do mercado do açúcar e com a quebra de centenas de usinas”, salientou. Segundo Rands, uma das propostas de Campos é a criação de um fundo destinado ao transporte público sustentável com recursos da Cide. “A ideia é reduzir as emissões de carbono, incentivando a produção de etanol e desestimulado o consumo da gasolina”, explicou.
Sobre o tema sustentabilidade, Graziano lembrou que produção sustentável é uma tendência global. “Plantio direto na palha e reciclagem de embalagens de agrotóxicos são ações sustentáveis que o brasileiro já pratica”, apontou. Ele disse que, no Brasil, a sustentabilidade está sendo colocada contra o agricultor. “Não se pode opor o agricultor ao ambientalista”, observou.
Já Klein, que destacou a agricultura de precisão e o plantio direto como práticas sustentáveis, disse que a sustentabilidade deve ser econômica, ambiental e social. “O produtor se preocupa com o tema e o governo superou obstáculos para avançar no assunto”, argumentou em alusão às discussões sobre o Código Florestal.
Equipe SNA/SP
