Advogados criticam narrativas sobre preservação ambiental e sustentabilidade

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: exemplo de sustentabilidade e preservação ambiental no agro. Foto: Tony Oliveira/CNA

O avanço tecnológico implementado pelo então ministro da Agricultura Alysson Paolinelli durante o governo Geisel propiciou a ocupação do Cerrado no Centro-Oeste brasileiro e de partes da Amazônia, áreas até então consideradas ineficientes do ponto de vista econômico.

Paolinelli, que recentemente foi indicado ao Prêmio Nobel por suas realizações, promoveu o desenvolvimento tecnológico da agricultura tropical, tornando o País uma grande potência agrícola, capaz de produzir muito, com baixo custo e de forma sustentável.

Por outro lado, analistas da área jurídica e ambiental afirmam que a consolidação do potencial brasileiro, ao longo das últimas décadas, gerou insatisfações e e reações por parte de outros países, que, de certa forma, se sentiram “ameaçados” economicamente.

Estas reações, segundo especialistas, podem ser verificadas no conteúdo das informações sobre sustentabilidade e preservação de áreas verdes no País que são divulgadas pela grande mídia, com impacto negativo em setores como o agronegócio, que frequentemente é associado a problemas ambientais como desmatamentos e queimadas.

“Narrativas nada mais são que mentiras implantadas no seio das sociedades, e com deflagração rápida e imediata face à eficiência das redes sociais, com o intuito de assassinar a reputação do Brasil que, em apenas 9% de seu território, garante a estabilidade da balança comercial brasileira e alimenta parte do mundo”, afirma a advogada Luana Ruiz de Figueiredo.

Desinformação

Para o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, a “não informação” ou a “desinformação” pelo Poder Público, por entidades privadas ou pessoas, “é socialmente reprovável, devendo ser coibida por todos aqueles que desejam construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

Grechi ressalta que, se o destinatário da informação ambiental é a sociedade civil, “ela deverá receber a informação verdadeira para que possa analisar racionalmente a matéria e poder adotar as providências e medidas necessárias para salvaguardar o meio ambiente”.

Ambientalismo

Em recente artigo, o advogado e especialista em Direito Ambiental, Fernando Henrique Leitão, observa que, com o “desconforto político” de outros países em relação ao potencial brasileiro nas áreas agrícola e de preservação do meio ambiente, surgiu “uma nova paranoia do século XXI: o ambientalismo e a obsessão pela desantropização do País (processo de eliminação da ação do homem no meio ambiente)”.

Segundo Leitão, o tema do ambientalismo, retratado no filme “Cortina de Fumaça“, “vem sendo imposto com falsa unanimidade pelo Judiciário, Legislativo, parte do Executivo, MPs, ONGs estrangeiras e partidos de extrema-esquerda”.

Para o jurista, “o alarmismo da ‘destruição da Amazônia'”, por exemplo, “não passa de um dog whistle para instigar as massas locais e ‘alienígenas’ contra os produtores rurais brasileiros e atrapalhar nossa competitividade no mercado mundial do agronegócio. As armadilhas ambientalistas são, na verdade, um grande negócio para os próprios ambientalistas”, enfatiza Leitão.

Questão indígena

O assunto, segundo ele, passa ainda pela questão dos indígenas, “que vêm sendo títeres nas mãos de ONGs e órgãos estatais que os usam como joguetes em seus interesses econômicos, onde 0,4% da população detém 14% do território nacional, mas nem querem permitir seu uso adequado”.

Especialista no tema, Luana Ruiz destaca que “a narrativa indígena-ambientalista é uma arma geopolítica”, e cita como exemplo a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol.

“O STF fez questão de deixar claro que povo, nação e território são institutos exclusivos da pátria brasileira, pois já era possível temer o avanço da ‘ditadura da narrativa’, reconhecendo os indígenas como povos possuidores de territórios independentes.”

A advogada informa que, no próximo dia 30 de junho, após mais de uma década do julgamento do caso, “o STF vai ‘rediscutir’ as condicionantes fixadas nesse processo, em meio à mais drástica e deflagrada ‘guerra de informações’, o que ilustra uma atuação menos jurídica e mais política”.

Dados oficiais

Apesar das narrativas, os dados oficiais mostram uma outra realidade. Segundo a Embrapa Territorial, o Brasil mantém mais de 2/3 do território (ou 66,3%) de áreas de vegetação nativa preservadas. Em contraponto, observa Leitão, a Europa detém 1% de vegetação na mesma condição, e os Estados Unidos, 19%.

“Enquanto a produção agrícola do Brasil ocupa 9% do território nacional, na Holanda esse percentual é de 60%; na Alemanha é de 50%, e nos EUA de 40%”, lembra o advogado.

“No caso da Amazônia, o Amazonas – com seus 1,6 milhões de metros quadrados –, tem áreas de cidades, indústrias e agropecuárias ocupando meros 3% de seu território, ou seja, mais de 97% preservados. Isso sem falar no Amapá e Roraima, em que 80% e 70%, respectivamente, são preservados em terras indígenas e parques nacionais”.

Falácias

Segundo Leitão, o  filme-documentário “Cortina de Fumaça”, produzido pela Brasil Paralelo, busca desconstruir as falácias sobre o meio ambiente criadas por ONGs internacionais em ação no País, derrubando questões como o alarmismo de governos europeus com uma suposta degradação da Amazônia e a pressão de fazendeiros americanos para a defesa de seus interesses econômicos, seguindo o lema “Farms here, forest there”.

Luana, que participa do documentário, considerou “uma oportunidade ímpar poder contribuir para divulgar a verdade de que o Brasil é o país que mais produz e que mais preserva no mundo”. Para ela, a agenda indígena-ambientalista das ONGs “é uma cortina de fumaça para maquiar a tentativa de inviabilizar a produção agrícola no país e implantar a estatização da propriedade privada”.

O filme inclui depoimentos de personalidades dos mais variados posicionamentos políticos e ideológicos, como os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues, o deputado federal Aldo Rabelo e o ambientalista Patrick Moore, ex-presidente e cofundador do GreenPeace.

 

 

Fontes: O Livre/Embrapa

 

 

 

 

 

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