O anúncio oficial do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016 – o Plano Safra -, programado para 19 de maio, foi adiado para a data provável de 3 de junho, “dependendo da agenda da presidente Dilma Rousseff”, segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Nos corredores do governo, em Brasília, especulam-se que o atraso se deve ao processo de ajuste fiscal pelo qual o País está atravessando neste momento. A intenção seria esperar por um cenário mais definido, o que pode fazer com que o anúncio do PAP seja feito só no final do mês que vem e não no início.
A ministra Kátia Abreu tem defendido uma taxa de juros que varie entre 8,5% e 9%, mas este índice pode passar de 9,5%, bem superior aos 6,5% do Plano Safra 2014/15.
Durante lançamento do oitavo levantamento da safra de grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no dia 12 de maio, ela disse que o PAP está pronto.
“O Plano Safra está aqui no meu pendrive, pronto para ser anunciado. Não foi uma questão de negociação (o adiamento), tem vários pontos para serem negociados, mas é a questão de tirar um dia para os ministros sentarem e tomarem as decisões que devem ser tomadas. O plano está pronto para ser anunciado, mas tem de ser de uma forma correta com a importância e relevância que ele tem. Não tem data (para o lançamento)”, disse Kátia Abreu na ocasião.
Enquanto isso não acontece, entidades representativas do agronegócio brasileiro aguardam com grandes expectativas.
“É importante que o anúncio seja feito o mais rápido possível, pois essa demora cria mais tensão para os produtores rurais. Esperamos ter recursos suficientes para o que o agricultor possa plantar com tranquilidade. Mas diante do atual cenário da economia brasileira, acredito que será praticamente inevitável não ter uma atualização dos juros para os financiamentos agrícolas, até porque a Selic (taxa básica de juros do País) está mais alta em 2015 se comparada com a do ano passado”, ressalta o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga.
Com 10% das terras seguradas no Brasil, ele espera que o seguro rural avance um pouco mais na safra 2015/16, porque o “produtor não pode continuar correndo os riscos sozinho”. Ainda destaca que “se tiver de priorizar um programa, dentre vários que fazem parte dos financiamentos do Plano Safra, acredito que deveria ser o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), com taxas de juros menores”.
Para o presidente da Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), Roberto Simões,“existem questões pontuais, mas de maneira geral o principal pleito é a manutenção das taxas de juros de todas as linhas de crédito estabelecidas pelo Plano Safra anterior”.
“Ainda que a Selic esteja subindo, em um ano de previsões macroeconômicas pouco otimistas, será preciso congelar essas taxas para que o setor possa manter desempenho. Isto porque o produtor amarga hoje com o aumento disparado do custo de produção, puxado especialmente por fatores como a energia elétrica, a mão de obra e os insumos importados”, ressalta Simões.
SEGURO RURAL
“É preciso também rever a liberação de volumes do seguro rural para ordenar o que já foi contratado na safra 2014/15 e que não foi disponibilizado, além de recursos para a próxima safra. Dentro dessa perspectiva, pleiteamos também a adequação de seguro de renda para o produtor rural. Outros pontos fundamentais a serem contemplados no Plano Safra são a elevação do limite de crédito para produtores integrados e correção de preços mínimos em diversos produtos”, destaca.
Em relação a valores, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, que integra o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, espera que, “mesmo diante do ajuste financeiro pelo qual o País está passando, os recursos para custeio sejam, no mínimo, mantidos”, destaca o economista Pedro Arantes, consultor técnico do Senar Goiás.
“O ideal é que haja um acréscimo, visto que o produtor foi surpreendido com um aumento no custo de produção de cerca de 10%. Dentro dos ajustes, sabemos que haverão cortes de alguns programas, mas nosso pleito é para que dois deles sejam mantidos: o para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC)”, salienta Arantes.
Sobre as taxas de juros, ressalta o economista do Senar Goiás, “já esperamos que haja alta, mas esperamos que ela não fique acima da inflação, que deve fechar em torno de 8,5%. Por fim, entendemos que caso o financiamento de máquinas fique de fora do Plano Safra 2015/16, não representará grande prejuízo para o produtor, que tem se atualizado muito na área”.
Por equipe SNA/RJ
