O acordo comercial assinado na última sexta-feira, pelos ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e das 28 nações da União Europeia, em Bruxelas, prevê a eliminação total da cobrança de tarifas de importação para diversos produtos agrícolas brasileiros.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devem ser isentos de tarifas suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Há outros produtos que terão cotas em que exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial.
Segundo o ministério, por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas, serão beneficiados os setores de carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
Segundo a ministra Tereza Cristina, os ganhos serão para todos, europeus e sul-americanos, em aumento de vendas ou com redução de tarifas, que ocorrerão de forma gradual. “Não existe acordo em que um só ganha. É claro que ganhamos em algumas coisas mais, outras menos”, ressaltou a ministra em entrevista coletiva.
Atualmente, 24% das exportações brasileiras entram na UE livres de tributos. Segundo o Ministério da Agricultura, com o acordo, quase 100% terão algum benefício.
O acordo não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros. Segundo o governo, empresas brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos industriais. Além disso, as empresas do país poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilhão.
O Ministério da Economia do Brasil estima que o acordo Mercosul-UE aumentará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.
