A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), dona da maior bancada do Congresso Nacional, se articula para anular uma série de mudanças já promovidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mês de mandato.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o novo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), que assumiu o comando da frente para um mandato de dois anos, diz que Lula iniciou um governo “radicalizado e ideologizado” contra o setor.
Segundo ele, há emendas parlamentares prontas para derrubar atos do petista que, segundo ele, “esvaziaram” o Ministério da Agricultura. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Quais serão suas primeiras medidas na FPA?
Vamos agir imediatamente para reverter atos do governo Lula, que promoveram o completo esvaziamento do Ministério da Agricultura. Tiraram o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta e transferiram para o Ministério do Meio Ambiente. O ministério também perdeu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Isso acabou com a possibilidade de planejamento de longo prazo. É um absurdo gigantesco.
Por quê?
Porque esses ministérios estão enviesados, ideologicamente, em vez de terem uma posição técnica. Para além da questão ideológica, essa nova composição da Esplanada é o que tem nos preocupado bastante, porque traz um enfraquecimento claro e real ao Ministério da Agricultura. Por isso, já estamos tomando medidas.
Quais medidas?
Temos emendas parlamentares prontas para derrubar, que foram feitas por meio de medida provisória. Vamos a plenário com essas emendas, para comissões especiais, para o plenário. E se algo foi feito por meio de decreto, vamos apresentar um projeto de lei para derrubar. Já avisamos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que vamos fazer isso. Temos de, minimamente, reverter o estrago já feito. Quem tem maioria, grita. Quem tem minoria, usa o regimento e tenta se fazer valer.
Qual a sua avaliação sobre a atuação do ministro Carlos Fávaro?
Vejo boa vontade do ministro Fávaro, a quem tenho apreço e reconheço a capacidade, mas há uma questão ideológica dentro do governo. Criaram, basicamente, um impedimento para 0 ministério planejar o futuro. Hoje não consegue mais nem fazer o Plano Safra. A gente precisa garantir que o agro tenha o espaço de direito que ele representa, um ministério para tratar do setor que responde por um terço dos empregos e da renda. É um absurdo a gente ter de lidar com um esvaziamento desses, perdendo funções para esse Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo.
Por que isso é ruim?
Essa é uma das situações que geram mais preocupação, porque é uma pasta estritamente ideológica, criada com esse objetivo, e ninguém esconde isso. Basta ver quem é o ministro (Paulo Teixeira), um dos mais radicalizados do PT, que já deixou clara qual é sua intenção. Há dois dias, ele disse numa entrevista que a titulação dos assentamentos que fizemos nos últimos anos tem a validade de um papel de pão, que não tem valor jurídico. Isso gera uma insegurança gigantesca para 450 mil famílias que se libertaram de um movimento social e que hoje têm seu título, sua propriedade. O que a gente vê, infelizmente, é a tentativa de desmontar o trabalho que foi feito no setor; mas alivia um pouco a situação o fato de Carlos Fávaro conhecer o setor, legitimar as nossas demandas. Acredito que ele vai conseguir segurar os exageros.
Quais exageros?
A própria questão da reestruturação do ministério. Eu tenho certeza de que, com apoio dele, vamos retomar essas estruturas. Hoje, temos no Ministério da Agricultura um bom canal de diálogo, mas eles dependem também da gente, precisam da nossa força política no Congresso para segurar exageros e erros em relação ao nosso setor.
A bancada do agro será a principal oposição ao governo Lula no Congresso?
Não posso dizer isso. Nós vamos fazer oposição sempre que tiver algum tipo de prejuízo para o setor. Agora, é óbvio que eu não posso ser irresponsável e dizer que não iremos apoiar medidas positivas. Agora, ideologicamente, 90% da nossa bancada é contrária o governo.
Há sinais para isso?
O governo começou muito radicalizado, ideologizado. Eu tenho dito para as pessoas se acalmarem: o pessoal dos sindicatos rurais, as cooperativas, porque o jogo ainda não começou, o Congresso não tomou posse. Hoje, o governo está surfando sozinho, mas eu vejo, pelo perfil das bancadas que foram eleitas, tanto na Câmara quanto no Senado, que o governo não vai ter vida fácil.
O agro financiou os atos golpistas de 8 de janeiro?
Isso é mais uma guerra de narrativas, do mesmo jeito que, na campanha, nós fomos chamados de fascistas, de patinho feio, culpados de destruirmos tudo, de sermos o “lobo mau” da sociedade brasileira. O que aconteceu aqui em Brasília não é a representação da direita brasileira.
