2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, tema escolhido pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o objetivo de fortalecer o setor, que produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população do mundo. Com a iniciativa, a FAO pretende sensibilizar sociedades e governos sobre a importância do setor para a segurança alimentar e a produção de alimentos, além de mobilizar a atenção mundial na erradicação da fome e pobreza.
“Apesar de serem dois tipos de economias com lógicas produtivas bem diferenciadas, agricultura familiar e agronegócio se complementam, levando em conta que as duas economias precisam de insumos, maquinário, adubos, infraestrutura de rodovias, etc.. Portanto, as duas têm uma convivência estreita e necessitam uma da outra”, afirma Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil. Ele acrescenta que a agricultura familiar é responsável por até 70% da cesta alimentar dos brasileiros e também das pessoas que trabalham no agronegócio. “Também gera serviços ambientais benéficos para o agronegócio, tais como sequestro de carbono, proteção de solos, regulação da água doce e outros”, analisa.
Laudemir André Muller, ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), considera a agricultura familiar fundamental para o desenvolvimento rural. “O setor é principal motor do desenvolvimento regional e responde por 74% do emprego no campo”, observa. Estatísticas do MDA revelam que o segmento conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, que correspondem a 84% do número de estabelecimentos rurais brasileiros. Segundo a FAO, considerando apenas os países do Mercosul, ele emprega diretamente cerca de 10 milhões de pessoas.
A agricultura familiar responde por 38% da produção agrícola no Brasil; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no Paraguai e 19% na Argentina. No ano passado respondeu por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas). É responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84 % da mandioca, 67 % do feijão; 54 % do leite; 49 % do milho, 40 % de aves e ovos e 58 % de suínos. No Nordeste, é responsável por 82,9 % da ocupação de mão de obra no campo.
Ano a ano, a agricultura familiar vem ampliando sua capacidade de produção e o MDA está bastante otimista com relação a 2014. “Temos ambiente favorável de preços e ampla oferta de instrumentos de políticas públicas para apoiar os produtores na produção”, comenta Müller, que destaca como indicador importante a contratação de crédito na agricultura familiar.
Para o Plano Safra 2013/2014, foram liberados R$ 21 bilhões de crédito do Pronaf, ante R$ 18,6 bilhões contratados na safra anterior. “De julho a dezembro de 2013, os agricultores haviam contratado 12,5 bilhões, um volume recorde”, ilustra o ministro, que aguarda com otimismo o início da atuação da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada em outubro de 2013, aguardando regulamentação. “Com isso, esperamos aumentar a produtividade e oferta de alimentos.”
Na opinião de Müller, o Ano Internacional da Agricultura Familiar dará mais visibilidade ao setor e às políticas públicas. “Atualmente, o mundo busca um modelo utilizado na agricultura familiar, que responda pelo aumento da produção para atender à demanda crescente de alimentos, que gere empregos e renda e que tenha relação mais sustentável com o ambiente”, explica ele, acrescentando que o Brasil é o país que mais tem avançado nesse sentido.
Para organizar as atividades do Ano Internacional da Agricultura Familiar, foi criado o Comitê Mundial de Acompanhamento do AIAF 2014, com a participação de 12 Estados-Membros, além de representantes de agências da ONU, do Fórum Mundial Rural, da União Europeia, de organizações de produtores e do setor privado.
Dia 20 de janeiro, o Comitê Brasileiro, composto por 32 entidades, entre governo e sociedade civil, vai se reunir para aprovar o calendário brasileiro para comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar. “O comitê vai definir atividades, identificar porta-vozes, incluir todos os atores dessa área e buscar novos participantes”, explica Bojanic.
“Teremos uma série de atos, como a feira da de agricultura familiar, provavelmente em novembro, em Brasília, além de seminários nacionais e internacionais e eventos regionais na América Latina e América do Sul, no âmbito da Reaf, (reunião especializada sobre Agricultura Familiar), órgão oficial do Mercosul especializado no setor”, antecipa Müller, destacando forte parceria forte com a FAO nessas iniciativas.
Por Equipe SNA/SP
