Em meio a um cenário de crise, que segundo previsões não deve apresentar melhora este ano, a cafeicultura brasileira ganha uma boa notícia. O Cerrado Mineiro acaba de receber do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o primeiro registro de Denominação de Origem (DO) do grão no país. O INPI já havia concedido o selo de Indicação de Procedência (IP) à região em 2005, uma das quatro que o café nacional possui, mas esta nova certificação é a primeira que prova o vínculo do produto com o meio ambiente.
Francisco Sergio de Assis, presidente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, comemorou o novo título. “O café do Cerrado Mineiro é distinto. Temos qualidade diferenciada. Agora, empresas de café expresso, como a Nespresso, estão usando o nosso produto. Como tudo na área da agricultura, o resultado é lento, mas aos poucos estamos conquistando fatias do mercado que antes não tínhamos.”
Diferentemente da Indicação de Procedência, a Denominação de Origem vai além das características do território ao valorizar também o produto. Segundo a federação, para conquistar a Denominação de Origem, é necessária a comprovação de que o produto produzido naquela região é único e possui características que somente podem ser obtidas naquela origem, o que inclui não somente fatores naturais, como clima, solo, relevo e altitude, mas também fatores humanos.
“Somos a região mais sustentável do mundo. Dos 170 mil hectares, 94 são certificados. Esses números comprovam o que estou dizendo. Aqui, o ser humano e a natureza são valorizados, então produzimos um produto distinto”, orgulha-se. O regulamento de uso da DO, informa o INPI, prevê que as variedades utilizadas sejam, obrigatoriamente, da espécie Coffea arabica.
O território é formado por 55 municípios, localizados no Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e noroeste de Minas, que apresentam um padrão climático uniforme, com verões quentes e úmidos e invernos amenos e secos. Os cafezais são cultivados entre 800 e 1,3 mil metros de altitude, o que, segundo a federação, “confere ao café produzido no Cerrado Mineiro uma identidade exclusiva e de alta qualidade”. A região produz uma quantidade estimada em 5 milhões de sacas, provenientes do trabalho de cerca de 4,5 mil cafeicultores.
“Em 2013, certificamos 100 mil sacas. Com a DO, vamos dobrar este número. E, a cada ano, esperamos que a quantidade de café diferenciado cresça entre 30% e 40%”, estima o presidente. “Com essa conquista, nossa próxima meta agora é a consolidação. Acredito que seja possível certificarmos 70% de todo o nosso café.”
Esse é o segundo registro de indicação geográfica (IG) brasileira concedido pelo órgão. O primeiro foi para os vinhos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.
Entenda as IGS
De acordo com o INPI, o interesse nacional pela certificação é cada vez maior, porque a IG delimita a área de produção ao restringir seu uso aos produtores da região, resguardando as características locais e “impedindo que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente”. São duas as modalidades de Indicações Geográficas: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
A Indicação de Procedência comprova a tradição do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto. Já a Denominação de Origem garante que a qualidade e as caraterísticas do produto sejam atribuídas à sua origem geográfica.
Os registros não têm data de validade, não possuem ordem de solicitação e são representados nos produtos por um selo.
Por Equipe SNA/RJ
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