A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elaborou um comunicado técnico para orientar o produtor rural sobre a participação no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil.
Voltado para a aquisição de terras por meio de financiamento de crédito, o programa também permite que esse financiamento seja utilizado para a estruturação da propriedade rural, no projeto produtivo e também na contratação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Trabalhadores rurais não proprietários (parceiros, posseiros ou arrendatários), agricultores proprietários de áreas menores do que quatro módulos fiscais e que comprovem cinco anos de experiência na atividade rural podem participar do programa. Jovens entre 16 (emancipados) e 19 anos devem comprovar dois anos de origem na agricultura familiar.
Os recursos para as linhas de financiamento são originários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e a gestão do Programa é realizada pelo Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Capacitação
O produtor que se enquadra nas especificações do PNCF deve se capacitar para entender o funcionamento do programa. Para isso, o Senar em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) desenvolveu um curso a distância exclusivo para quem tem interesse em acessar o Terra Brasil.
No portal EaD Senar é possível ter mais informações sobre a capacitação (acesse aqui).
Fonte: CNA
