Os fundos de investimento das cadeias agroindustriais (Fiagro) triplicaram pouco mais de um ano depois de criados e contribuíram para impulsionar as emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA).
Ainda assim, a oferta não é suficiente para atender a demanda dos investidores, que é crescente, na visão da Comissão de Valores Mobiliário (CVM). A autarquia, que vai divulgar uma regra definitiva para o Fiagro em 2023, tem expectativa que o mercado desenvolva novos produtos, como os fundos de baixo carbono.
O patrimônio dos Fiagro alcançou R$ 7 bilhões em setembro, em comparação com R$ 1.96 bilhão em dezembro de 2021. Quase metade das carteiras desses fundos, pouco mais de R$ 3 bilhões, é composta de CRAs. No terceiro trimestre, esses certificados alcançaram R$ 33.5 bilhões. Além de ultrapassar a média histórica de R$ 12 bilhões, superaram o recorde de R$ 30 bilhões em 2021.
“Os CRAs mais do que dobraram a partir de 2021 quando o Fiagro foi iniciado. O Fiagro é uma alavanca do CRA”, disse o superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, Bruno Gomes.
Segundo ele, apesar de a abrangência do agronegócio ser enorme, atualmente a oferta não consegue atender toda a demanda e há espaço para mais gestoras especializadas, mais securitizadoras, mais startups do agronegócio (agtechs) no mercado.
Normas
A Lei 14.130 criou o Fiagro em junho de 2021, e, na sequência, a autarquia adotou uma medida “transitória e experimental” e optou por aproveitar as normas existentes até a elaboração de uma regulação específica, o que deve acontecer em 2023.
A regra provisória permite a constituição de três tipos de Fiagro: imobiliário, de direitos creditórios e de participações. Eles têm como base, respectivamente, as regras de fundos imobiliários (FII), de fundos de investimento de direitos creditórios (FIDC) e fundos de investimentos em participações (FIPs).
Para 2023, a autarquia prepara uma regra definitiva para o Fiagro, que deve ter como base as regras de fundos imobiliários. A tendência é que essa regulação única deixe de separar o Fiagro por categorias e permita os títulos híbridos. E, com isso, há expectativa de que o mercado desenvolva novos produtos, como os fundos de baixo carbono, o que poderia contribuir para a redução de emissões.
Categorias
Até o momento, os Fiagros de FII são a principal categoria, e somam R$ 5.8 bilhões, segundo dados do primeiro Boletim CVM do Agronegócio, elaborado pela superintendência. Já os Fiagros de FIDC chegaram a R$ 1.3 bilhão. A tendência é que, com as novas regras de fundos que devem ser divulgadas pela CVM nos próximos dias, os FIDC em geral poderão ser acessados por investidores de varejo, o que também incluirá os Fiagros de direitos creditórios, beneficiando também esta categoria.
Agro e mercado de capitais
A relação do agronegócio brasileiro com o mercado de capitais é recente. Além de ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) de grandes empresas do setor, os pequenos e médios produtores começaram a acessar financiamentos alternativos muito tempo depois, com os certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). A Lei do CRA foi editada em 2004, mas a regulamentação da CVM só foi lançada em 2016.
Nesse período, o mercado pôde e entender a dinâmica do agronegócio, que também começa a vislumbrar as alternativas de financiamento além do crédito bancário tradicional. As securitizadoras responsáveis pela estruturação de títulos como os CRA têm papel fundamental nisso, disse a gerente de Securitização e Agronegócio da CVM, Nathalie Vidual.
“As securitizadoras têm um papel fundamental porque têm facilidade de ir a campo, entender e conversar com o produtor rural. Além de fazerem a diligência, entendem a dor do produtor rural e traduzem para o mercado de capitais. O Fiagro tem a possibilidade de comprar o pacote de produtos organizados e estruturados pelas securitizadoras”.
