Apesar de uma considerável participação no PIB nacional – em torno de 27% – o agro brasileiro precisa incrementar sua presença no mercado de capitais. A avaliação é de Otto Lobo, advogado e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“O agro poderia estar melhor representado no mercado de capitais. Sua participação na B3 não chega a 5%, mas acho que isso pode aumentar bastante. A nova regra de ofertas que virá em 2023 vai facilitar todo o processo de abertura de capital e de oferta pública inicial na Bolsa (IPO)”, disse o especialista, ao participar de recente almoço na Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a convite do diretor jurídico da instituição, Frederico Price Grechi.
Na ocasião, Grechi ressaltou a importância da função de fomento da CVM, que busca “estimular e promover o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários”, por meio de campanhas, seminários, estudos, publicações, entre outros.
“É estratégico que o agronegócio possa crescer na área de mercado de capitais, e nesse sentido, a CVM já está regularizando alguns instrumentos como o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais). Hoje temos poucas empresas de capital aberto no agro que participam desse mercado”, observou Antonio Alvarenga, presidente da SNA.
Relatório
O Fiagro, aliás, é prioridade na pauta regulatória da CVM para o próximo ano. “O volume de ofertas do Fundo alcançou R$ 5 milhões até setembro de 2022. Houve um incremento de 10% em relação a 2021 e esperamos que esses números aumentem em 2023”, indicou Lobo, ao apresentar alguns dados da primeira edição do Boletim CVM Agronegócio, publicado em 20 de dezembro.
O relatório mostra que, até o terceiro trimestre de 2022, foram registrados 66 Fiagros, sendo 37 o número de fundos operacionais (que apresentaram ao menos um informe mensal até setembro deste ano), com destaque para a categoria Fiagro-Imobiliário.
CRA
Quanto à composição da carteira do Fiagro, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) já desponta como o principal ativo investido (R$ 3,2 bilhões), especialmente para a categoria Fiagro-Imobiliário.
Ainda em relação ao CRA, é expressivo o aumento no volume de ofertas iniciadas, passando da média histórica de R$ 12 bilhões para aproximadamente R$ 30 bilhões em 2021 e mais de R$ 33.5 bilhões até setembro deste ano.
O estoque de direitos creditórios que lastreiam os CRAs somou R$ 60.6 bilhões na data-base de setembro de 2022. Conforme se verifica da abertura do lastro, 88% dos recursos captados via CRA são destinados ao financiamento de produtos agropecuários dentro da porteira, relacionando-se à atividade de produção, destacadamente os segmentos de grãos e pecuária.
Nessa linha, o produtor rural se destaca como principal captador de recursos entre os diferentes agentes integrantes da cadeia agroindustrial.
Por fim, a CVM indica que as debêntures são os instrumentos mais utilizados como lastro na estruturação dos CRAs (R$ 40 bilhões em setembro de 2022). Já as Cédulas de Produto Rural (CPRs) aparecem em segundo lugar, compondo R$ 8.4 bilhões do lastro em estoque na data-base. Além disso, 96% dos CRAs vigentes são concentrados (mais de 20% do lastro está atrelado a um único devedor).
Startups
“A nova regra de fundos de investimentos, que considera, entre outros aspectos, as normas de certificação e do mercado de carbono, será publicada até 23 de dezembro, e a partir de 2 de janeiro entra em vigor a resolução 160, que vai tratar da norma de ofertas públicas”, anunciou Lobo, lembrando ainda que as regras de oferta e de abertura de capital também deverão favorecer as startups.
“As novas empresas que chegam ao mercado têm procurado a CVM. Há toda uma pauta de tecnologia ligada à indústria, de como levantar capital para essa tecnologia. A questão do venture capital (capital de risco), por exemplo, sempre foi um desafio para investimento, no sentido de garantir o financiamento para bens intangíveis”, disse o advogado.
“Avanços tecnológicos trazem mudanças. Somos reguladores, e toda a forma de financiamento para nós é viável. A gente torce pelo mercado”.
Novas pautas
Lobo considerou ainda o contexto das novas pautas voltadas para o agro, baseadas em tecnologia e inovação, mas afirmou que “é preciso algum tempo para verificar como essas pautas estarão alinhadas com aos padrões ESG (ambientais, sociais e de governança), quais fundos vão investir em ESG, afastar a possibilidade de ‘greenwashing’, entre outras questões”.
Expectativa e força jovem
Para o novo diretor técnico da SNA, o empresário Lucas Valladão, é grande a expectativa de aproximação entre o agro e o mercado de capitais. “Acredito muito na tecnologia, na informação sendo compartilhada potencialmente e internacionalmente por meio de Blockchain, e estamos no aguardo do Fiagro em 2023. Com a regulação definitiva, o mercado de capitais deverá se aproximar definitivamente do agronegócio”.
Já a diretora técnica da SNA, Sylvia Wachsner, falou sobre importância da ciência e da visão tecnológica no processo produtivo e da atual tendência da participação de jovens na criação de empresas e na geração de valor.
Democratização
Ainda durante o almoço, o diretor da instituição, Thomás Tosta de Sá, defendeu a democratização no mercado de capitais. “Tenho uma tese avançada sobre o capitalismo solidário. É um modelo que beneficia todos os fatores de produção. Isso, na minha visão, requer uma pequena mudança na regulamentação tributária, para que não só o acionista seja um grande beneficiário do crescimento da empresa, como também o meio ambiente seja devidamente protegido com investimentos e o trabalhador seja participante desse benefício”, disse.
Presenças
Também participaram do encontro na SNA o presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Antonio Carlos Pinheiro; o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro; o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Vieira; os empresários Cláudio Pereira e Angela Costa; o vice-presidente da SNA, Hélio Sirimarco; os diretores da instituição, Sérgio Malta, Antonio Freitas, Tulio Arvelo Duran, Maria Helena Martins Furtado, Francisco Villela, Hélio Meirelles, Leonardo Alvarenga, Jorge Ávila, Paulo Protásio, Rui Otávio Andrade e Elcio Marques Batista, e a editora da revista A Lavoura, Cristina Baran Alvarenga.
Acesse aqui, na íntegra, a primeira edição do Boletim CVM Agronegócio.
Equipe SNA
(Foto da capa: Frederico Price Grechi, Otto Lobo e Thomás Tosta de Sá – Divulgação/SNA)
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