Em carta enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), 20 entidades do setor agropecuário afirmam que foram surpreendidas pelas propostas de alteração no RenovaBio, programa nacional de incentivo ao uso de biocombustíveis, e avaliam que as mudanças propostas pela pasta “desvirtuam” o projeto.
“O documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar completamente o adequado funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis, que se consolidou como o maior Programa de descarbonização do setor de transportes do mundo”, indica o documento.
Segundo a carta, endereçada ao ministro Adolfo Sachsida, as 20 entidades signatárias do documento são “a totalidade dos produtores de biomassa energética e biocombustíveis do País” e representam cerca de 400 agroindústrias, 200.000 produtores rurais e três milhões de colaboradores empregados de maneira direta ou indireta.
O setor afirma não ter participado de quaisquer discussões sobre as medidas que foram elaboradas pelo MME. Na última semana, o ministério informou que se reuniu com integrantes do setor no dia 1º de setembro para apresentar as propostas, que estruturariam uma medida provisória (MP).
“Recebemos com inegável surpresa o conteúdo do documento”, indica a carta das entidades do sucroenergético. O comunicado aponta ainda que a maior parte das alterações propostas do MME diverge dos objetivos e diretrizes do RenovaBio e não foi sustentada por análises fundamentadas.
Desacordo
Na carta, o setor ainda reforçou o “total desacordo” com o Decreto de 21 de julho, que já havia alterado a dinâmica do programa RenovaBio, quando prorrogou as datas para o cumprimento das metas de descarbonização por distribuidoras de combustíveis.
Segundo as entidades, a alteração “desestabilizou significativamente” a dinâmica do instrumento. “As mencionadas alterações não encontram amparo legal na legislação vigente e foram realizadas de forma desproporcional e desnecessária”, indica a carta. As atuais propostas do MME não alteram esse decreto.
Signatários
Assinam a carta a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Associação dos Produtores de Sementes De MT (Aprosmat), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Br), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
