A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Economia a liberação de R$ 710 milhões de suplementação orçamentária para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2022. O objetivo é garantir a cobertura do plantio da próxima safra de verão, que começa em setembro.
O pedido foi feito em 21 de junho por meio de ofício encaminhado ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. No documento, a entidade explica que, dos R$ 990 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, mais de 52% desse volume já foi utilizado, principalmente para culturas de inverno.
Desta forma, justifica o presidente da CNA, João Martins, que assina o ofício, ficam comprometidos os recursos para o plantio das culturas de verão. Para que o orçamento do PSR atenda pelo menos a mesma demanda de 2021, seria necessário um incremento de R$ 710 milhões que, somado aos R$ 990 milhões previstos na LOA, totalizaria R$ 1,7 bilhão.
No ano passado, com o montante de recursos de R$ 1,18 bilhão, a subvenção ao seguro rural atendeu mais de 120 mil produtores, com 217 mil apólices e cobertura de 14 milhões de hectares.
Baixo valor
“Considerando o cenário atual, os recursos liberados para esse ano só serão suficientes para cobrir 8,1 milhões de hectares, ou seja, está muito aquém do total segurado no ano anterior”, explica Martins no ofício.
Segundo a Confederação, em função da intensidade dos eventos climáticos e da alta sinistralidade na safra 2021/2022, e em decorrência do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios de subvenção ficaram mais caros, demandando maior volume de recursos para manter os mesmos indicadores que o PSR alcançou no ano passado.
Adesão
Ainda de acordo com a CNA, a maior adesão dos produtores aos seguros agrícolas também reflete o aumento das perdas decorrentes de problemas climáticos, com R$ 5,8 bilhões pagos pelas seguradoras em indenizações aos produtores, de janeiro a março de 2022.
“Isso demonstra que a política de subvenção ao seguro rural vem funcionando para garantir a permanência de milhares de produtores na atividade”, acrescenta João Martins.
Neste sentido, o presidente da CNA pede o apoio do Ministério da Economia para viabilizar a suplementação orçamentária, permitindo que produtores de milho primeira safra e soja possam acessar a política de gestão de riscos em 2022.
“A CNA tem defendido os incentivos à gestão de riscos para promoção do cultivo de milho primeira safra e para minimizar pressões para redução da adoção de tecnologias, em caso de frustração de safras e por renegociações de dívidas”, conclui Martins.
