Diante da grande demanda da indústria de biocombustíveis por financiamento para aumentar a eficiência energética das operações e reduzir emissões de gases de efeito estufa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu dobrar a oferta de recursos de seu programa BNDES RenovaBio, lançado em janeiro do ano passado.
Inicialmente com dotação de R$ 1 bilhão, a iniciativa terá agora mais R$ 1 bilhão para contratações até o fim deste ano.
“Fizemos nove operações desde o ano passado, envolvendo R$ 800 milhões, com desembolso de R$ 558 milhões. Como a demanda foi muito positiva e estávamos perto de chegar a R$ 1 bilhão, decidimos ampliar para R$ 2 bilhões”, disse em entrevista ao Broadcast Agro o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
O BNDES RenovaBio está diretamente conectado ao programa RenovaBio, do Ministério de Minas e Energia, criado para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil e assim reduzir emissões de gases de efeito estufa.
CBios
Dentro do programa governamental, surgiram os Créditos de Descarbonização (CBIOs), títulos emitidos por empresas produtoras e importadores de biocombustíveis e vendidos a distribuidoras de combustível, que devem compensar suas emissões de carbono.
O governo fixa metas anuais de aposentadorias (retirada do mercado após o cumprimento da meta) de CBIOs: para 2022, é 36 milhões. De janeiro a abril, foram emitidos 9.24 milhões, segundo relatório do Itaú BBA, com base em dados da B3.
Estímulo
O BNDES RenovaBio dá impulso à iniciativa governamental ao conceder crédito de longo prazo e com taxa de juros mais baixa para investimentos que levem ao aumento da produção de biocombustíveis e à redução de emissões de carbono, como em modernização de plantas industriais, substituição de máquinas agrícolas por modelos mais novos e movidos a biocombustível, expansão de canaviais e outras finalidades.
Como incentivo, o BNDES dá desconto na taxa de juros, mais especificamente no spread básico, segundo melhoria do chamado “Fator de emissão de CBIOs”, avaliado pela Embrapa Meio Ambiente, que reflete as emissões de carbono de uma usina por litro de biocombustível produzido, ou quantos litros daquela unidade são necessários para emitir um Cbio.
Se a empresa tomadora do empréstimo melhorar seu “fator de emissão” em níveis abaixo de 2%, não ganha desconto no spread e continua pagando 1,50% ao ano; de 2% a 3% de melhoria, obtém 0,10% de diminuição no spread, para 1,40% ao ano; de 3% a 4%, 0,20% ponto de desconto (1,30% a.a.); de 4% a 5%, 0,30 ponto de desconto (1,20% a.a.) e, de 5% de aumento em diante, corte de 0,40% no spread (1,10% a.a.).
Limites e descontos
O valor máximo de cada financiamento é de R$ 100 milhões por unidade produtora e o limite por grupo econômico, de R$ 200 milhões. O financiamento tem prazo de amortização de oito anos, com carência de dois. Nos dois primeiros anos, as empresas podem aplicar os recursos nos projetos escolhidos e medir seu ganho de eficiência.
Se, no momento de começar a liquidar a dívida, conseguirem demonstrar avanço de 5% ou mais no fator de Emissão de Cbios, já terão direito ao desconto de 0,40% ao ano no spread, que se refletirá nas amortizações mensais do empréstimo.
Caso não alcancem a melhoria de 5%, receberão o desconto correspondente ao ganho de eficiência, com possibilidade de continuar buscando melhorias.
Uma segunda aferição é feita pela Embrapa após três anos, que pode resultar em aumento ou mesmo redução do desconto. Caso a companhia não consiga comprovar qualquer avanço, perderá o direito à taxa incentivada e passará a pagar 2,50% ao ano de spread básico.
Taxa
A taxa total cobrada no BNDES RenovaBio é a soma da TLP (IPCA + 4,95% a.a. – o IPCA, índice de inflação oficial, hoje está em 7,89% a.a.) e do spread básico (1,50% a.a.) com o fator de risco de cada empresa, avaliado pelo BNDES, já que o crédito é concedido de forma direta pelo banco, sem intermediação de outras instituições financeiras.
“Tudo o que a empresa faz para se tornar mais eficiente, com o uso de mais tecnologia para manejo no campo ou na planta industrial, automaticamente gera na ponta uma melhoria na emissão de gases de efeito estufa. Ela tem duas vantagens: recebe a redução na taxa e comercializa o Cbio, além do ganho de eficiência em relação ao custo de produção”, disse Aranha. “Estamos fortalecendo a cadeia de biocombustíveis e o mercado de crédito de carbono”.
Segundo o BNDES, o cumprimento das metas da política do RenovaBio resultará na diminuição de mais de 700 milhões de toneladas de carbono, entre 2021 e 2031, nas emissões nacionais provenientes de combustíveis.
Contratações
Desde janeiro do ano passado, dez unidades produtoras de etanol contrataram crédito pelo BNDES RenovaBio, das quais seis estão no Estado de São Paulo, duas em Minas Gerais, uma em Mato Grosso e outra em Alagoas.
As empresas beneficiadas foram Açucareira Quata, Ferrari Agroindústria e usinas Coruripe, São Manoel, Batatais, Santa Adélia, Santa Fé e Itamarati.
Futuro
Aranha disse ainda que no final do ano o BNDES decidirá sobre o futuro do programa BNDES RenovaBio e em qual formato. Uma das possibilidades é transformá-lo em uma linha definitiva.
“Acredito que o programa vai perdurar pelo sucesso que vem tendo. Há bastante necessidade por crédito. Costumamos fazer programas para aprender como os clientes consomem o produto e avaliar se o tornamos uma linha definitiva”, explicou o diretor.
“O mercado de biocombustíveis tem uma avenida muito grande de crescimento, seja pelas mudanças climáticas, pela guerra (na Ucrânia) que está acontecendo. O biocombustível é uma opção natural e necessária. Estamos conciliando a modernização do nosso parque (produtivo) com processos mais verdes”.
Fonte: Broadcast Agro
Equipe SNA
