Exportadores de grãos pediram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o fim da mobilização dos auditores da Receita Federal.
Em ofício enviado na semana passada, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) informou que há atraso na emissão de certificados fitossanitários, necessários para o exportador receber seu pagamento.
“Imagine você contar com a entrada em caixa de US$ 44 milhões e não receber”, disse ao Valor o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes. Esse é o valor aproximado da carga de soja em um navio.
No momento, a emissão do documento está tomando perto de cinco dias, quando o normal seriam dois dias. “A perspectiva é que, em curtíssimo prazo, chegará em dez dias”, afirmou Mendes.
Com atraso nessa extensão, disse o executivo, o prejuízo será impossível de absorver. Por isso, a entidade decidiu pressionar o governo antes que as receitas dos exportadores sejam mais duramente afetadas.
Lentidão
A ausência dos certificados fitossanitários impede o desembarque da carga em seu país de destino. Nesse caso, é cobrada uma taxa chamada “demurrage” sobre o navio parado.
O executivo não tem notícia de que isso esteja acontecendo atualmente. No passado, não era incomum que exportadores tomassem aviões de carreira para levar os documentos no país importador, para acelerar o desembaraço.
O problema de lentidão dos certificados atinge sobretudo o porto de Santos (SP), de onde partem cerca de três navios de soja e derivados por dia.
Segundo Mendes, a operação-padrão da Receita tornou mais lenta a fiscalização do embarque de contêineres de algodão. “Quase a totalidade das cargas desse produto sai do País por Santos”, disse.
Efeito cascata
Numa espécie de efeito cascata, a demora atingiu o trabalho dos fiscais agropecuários, que emitem os certificados fitossanitários. Há acúmulo de cargas para serem verificadas, por isso os atrasos na emissão dos documentos estão aumentando.
Além desse problema, o prazo para liberação de mercadorias em Santos aumentou de 24 horas para no mínimo 20 dias, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).
A entidade acrescentou que, de terça a quinta-feira, os auditores não acessam os sistemas da Receita e por isso não há desembaraço de mercadoria. As exceções são medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos, produtos perecíveis e fornecimento de bordo.
Ainda segundo o Sindifisco, o fim do movimento dos fiscais foi pedido também pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, em correspondência enviada à Casa Civil.
“É muito importante que os interessados na celeridade do comércio internacional e no controle aduaneiro procurem o governo”, disse o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão. Ele acrescentou que haverá prejuízos ainda maiores com o colapso orçamentário da Receita, “que se avizinha”.
Mobilização
O movimento dos fiscais da Receita começou em dezembro de 2021 e é marcado por paralisações, operação-padrão e entrega de cargos de chefia.
Há três razões principais: a falta de regulamentação de uma lei que trata do pagamento de bônus de desempenho, a falta de concursos públicos para reposição de pessoal e o corte de R$ 1.2 bilhão no orçamento do órgão em 2022.
“Dos recursos orçamentários cortados, metade se refere a projetos na área de tecnologia”, disse Falcão. Ou seja, novos sistemas estão sofrendo atrasos em seu desenvolvimento.
A expectativa na área técnica do Ministério da Economia é recompor as verbas da pasta com remanejamento de verbas dentro do Orçamento de 2022.
Fonte: Valor
Equipe SNA
