O governo federal lançou nesta sexta-feira em Brasília o Plano Nacional de Fertilizantes/PNL 2022-2050. O texto do decreto que institui o plano foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto. Entre outros dispositivos, o PNL estabelece a criação do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Elaborado em 195 páginas, o plano faz parte da estratégia governamental para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes e poderá ser uma referência para o setor para os próximos 28 anos.
O decreto assinado por Bolsonaro cita que mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, “evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores”.
Atualmente, o País depende, em grande parte, de potássio e nitrogenados. As principais reservas nacionais de potássio estão em Sergipe e no Amazonas, e correspondem a apenas 3% dos estoques mundiais. O PNL prevê, entre outras metas, a elevação da capacidade instalada de óxido de potássio a seis milhões de toneladas até 2050.
“Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes”, indica o texto do decreto.
A segurança alimentar é o foco do programa governamental. A ideia é que, se o país está menos exposto às altas de preços internacionais, poderá reduzir o impacto de tremores externos na inflação de alimentos.
Autossuficiência
Em meio à crise na oferta de fertilizantes, agravada pela guerra na Ucrânia e pelas sanções impostas à Rússia, a ministra da Agricultura Tereza Cristina afirmou que o Plano Nacional de Fertilizantes não busca a autossuficiência brasileira dos insumos.
“Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio”, disse a ministra na solenidade de lançamento do programa. “Repito, não estamos visando à autossuficiência. O mundo manterá os fluxos comercias e as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado.”
A ministra também afirmou que o PNL foi elaborado a partir de uma preocupação com o suprimento do insumo, essencial para as lavouras, e mostrou confiança no cumprimento das metas estabelecidas pelo documento.
Dependência
“No potássio, nosso maior desafio, dependemos em 96% de importações. Temos perspectivas de longo prazo para exploração no Brasil, mas nesse momento é fundamental pensar quer precisamos manter nosso agronegócio competitivo. Não estamos apenas reagindo a uma crise, estamos tratando de problema estrutural”, indicou Tereza Cristina.
No momento em que o governo pressiona pela aprovação de Projeto de Lei, no Congresso, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, a ministra defendeu ainda que o Brasil é uma “potência mineral, assim como é potência agroambiental”.
Mineração
A mineração em terras indígenas é a proposta do PL 191/20, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto do PL permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas. Na prática, atividades como a mineração e o garimpo passariam a ser permitidas nessas terras mediante autorização prévia do Congresso e indenização a ser paga às comunidades.
Recentemente, especialistas em mineração informaram ao governo que há uma possibilidade de exploração potencial de cloreto de potássio – um dos fertilizantes mais utilizados no agro, em uma região no Amazonas.
Fontes: Reuters, Valor e Gazeta do Povo
Equipe SNA
