Os portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, em parceria com a Liga Universitária de Agraristas e com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), lançaram o “Guia Jurídico para Mitigação de Perdas Econômicas com a Geada de 2021”.
A publicação tem por objetivo auxiliar produtores rurais, sindicatos, entidades e órgãos do poder público com medidas jurídicas cabíveis para minimizar os prejuízos econômicos causados pelas geadas nas safras.
Disponível para download gratuito (acesse aqui), o guia também informa sobre direitos e deveres, conforme o tipo de obrigação pactuada, e lista providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas.
“Este guia veio no exato momento em que muitos produtores rurais estão passando por momentos difíceis com as geadas, e precisam saber como agir para não perderem seus direitos”, destacou o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi.
Nesse contexto, a publicação trata de questões sobre contratos de crédito rural, procedimentos necessários diante da produção de provas da frustração de safras e para a prorrogação de dívidas, encaminhamento de seguros rurais particulares, financiamento privado, recuperação judicial, entre outros assuntos.
O guia foi produzido pelos professores Francisco Torma e Albenir Querubini, e conta com a colaboração do advogado Marcus Vinicius Magalhães e do acadêmico Victor Hugo Gimenez.
Fonte: DireitoAgrário.com
Equipe SNA
