O programa PRAVALER, lançado nesta quarta-feira pelo Ministério da Agricultura durante evento em parceira com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai contribuir para “impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras”, segundo a ministra Tereza Cristina.
O projeto, cuja sigla faz referência ao PRA (Programa de Regularização Ambiental), previsto no Código Florestal, pretende estimular a recuperação de florestas desmatadas nas propriedades rurais de acordo com as regras da lei ambiental.
Com a iniciativa, afirmou a ministra durante o evento online, o governo pretende “avançar com a implementação do Código Florestal”, inclusive desenvolvendo ferramentas para a análise e validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), preenchidos por mais de seis milhões de proprietários rurais.
Diante das cobranças que o setor agropecuário recebe quanto à preservação ambiental, a ministra disse ainda que “consumidores, tanto brasileiros quanto globais, contam com o PRAVALER”.
Segundo o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, também no evento de lançamento, o PRAVALER poderá lançar mão de técnicas de reflorestamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Biomas, cujo evento de comemoração de dez anos, com apresentação de resultados, ocorreu hoje.
“O produtor poderá ter seu programa de regularização ambiental efetivado, atrelado a um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA)”, exemplificou Ananias. “Tudo com segurança jurídica.”
Processo participativo
“O projeto de reflorestamento (no âmbito do PRAVALER) será entregue ao produtor rural com o acompanhamento do sistema, contando com assistência técnica e gerencial de órgãos como o Senar e agências de desenvolvimento rurais estaduais”, disse o coordenador da CNA. “Será um processo participativo, com todos de acordo em relação às ações propostas.”
“O que queremos, enfim, é aplicar o PRAVALER para sair de um cenário como esse, de propriedades cheias de passivos ambientais, sem assistência técnica, que causa prejuízos econômicos e socioambientais, para uma propriedade que respeita o ambiente e se enquadra (em critérios de sustentabilidade)”, disse Ananias.
Liderança
Para ele, reunindo todas essas propriedades legalizadas, o Brasil poderá ser “líder mundial em agricultura sustentável, que preserva sua vegetação nativa, cumpre o Código Florestal e associa sua produção a uma sustentabilidade comprovada mundialmente”, concluiu o coordenador.
Fonte: Broadcast Agro
Equipe SNA