A Comissão Estadual do Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB /Minas Gerais) realiza, nesta quarta-feira, o lançamento online do livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro” (Casa do Direito).
A obra, coordenada pelo presidente da Comissão da OAB Minas, Manoel Mário de Souza Barros, reúne 16 coautores, que abordam temas atuais e de relevância no universo do agronegócio, como recuperação judicial do produtor rural, reforma tributária, agricultura familiar, holding rural, entre outros assuntos.
Organizado pelos advogados Paulo Honório de Castro Júnior, Marcus Reis e Mírian Gontijo, o livro tem prefácio de Odelmo Leão e posfácio de Ricardo Tavares.
Para o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, “o lançamento de obras coletivas como essa, elaborada por profissionais experientes, é muito importante para jovens advogados e estudantes de Direito”.
Ao destacar uma citação do advogado uruguaio Eduardo Juan Couture (“Estuda. O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, será cada dia um pouco menos advogado”) e fazendo referência a uma afirmação do professor Ruy de Azevedo Sodré, Grechi lembrou que o advogado “tem a obrigação de estudar a causa”.
“No estudo da causa que envolva o ramo do Direito Agrário, o profissional deve atentar para o seu elemento ‘produtividade'”, disse.
Também citando o jurista Octavio Mello Alvarenga, ex-presidente da SNA, Grechi ressaltou que “a incorporação da ‘produtividade’ aos elementos da definição que oferecemos visa a tornar mais clara uma distinção entre as peculiaridades do jus proprium da agricultura e os demais ramos jurídicos”.
O livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro” será lançado às 18h20, na plataforma Zoom. Para participar é necessária inscrição no link https://cutt.ly/Shx0TyI.
Fonte: OAB Minas
Equipe SNA
