O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a participação da iniciativa privada na preservação e no desenvolvimento da Amazônia. “Precisamos atrair capital privado e reconhecer o papel dessas empresas na sustentabilidade do bioma amazônico”, destacou o ministro, que participou nesta terça-feira da quarta videoconferência “Amazônia: Ocupação Sustentável”, organizada pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Segundo Salles, é preciso construir “uma mentalidade capitalista sustentável”, mas para que isso ocorra, enfatizou o ministro, “temos de garantir segurança jurídica a partir da regularização fundiária, com o devido pagamento aos proprietários pelos serviços de proteção ambiental às reservas legais, além de consolidar o zoneamento econômico-ecológico, com o planejamento para o uso dos recursos da Amazônia”.
O ministro acrescentou que a titularização de terras é condição primária para a implementação do Código Florestal. “Se não há proprietário, não há como impor a lei”.
Salles defendeu ainda participação de empresas privadas nacionais e estrangeiras na administração das unidades de conservação da Amazônia e destacou a necessidade de uma tributação adequada para que as indústrias de transformação de produtos amazônicos possam se desenvolver na região.
“Precisamos de parcerias e patrocínios. Os bancos, por exemplo, podem gerenciar as unidades de conservação”, propôs o ministro, lembrando que o setor agrícola em outras regiões brasileiras, “diante da preocupação com a imagem do País no exterior”, também deveria reservar uma parcela de sua receita de exportação para investir na Amazônia.
“A agenda da bioeconomia precisa atrair o setor privado, para que ela seja o grande eixo da Amazônia. Temos de gerar oportunidades, criar uma ‘Zona Franca da Biodiversidade’ para incentivar a bioeconomia, ter uma visão de business da sustentabilidade”, ressaltou Salles, que também falou sobre a necessidade da melhoria na fiscalização do bioma amazônico para o combate à exploração ilegal. “Precisamos encarar os problemas de frente”.
Regularização fundiária
Ao comentar sobre o processo da regularização fundiária na Amazônia, o assessor especial do Ministério da Agricultura e diretor da SNA, Francisco Basílio, informou que o governo tem a meta de regularizar, em quatro anos, 600 mil títulos em todo o território nacional, sendo a metade desse total na Amazônia.
O assessor ressaltou que o ministério assumiu o desafio de garantir condições de sobrevivência e qualidade de vida para “as 500 mil famílias que foram jogadas na Amazônia” desde os anos 90, e falou sobre a necessidade de estabelecer processos produtivos nos assentamentos.
Basílio destacou ainda a intensificação de iniciativas para promover a sustentabilidade do bioma amazônico com a ajuda da tecnologia, como o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que envolve a recuperação de pastagens degradadas, e mencionou o interesse de outros ministérios no desenvolvimento da região.
Poder do Estado
Já o senador Márcio Bittar (MDB/AC) afirmou que a Amazônia e o setor rural “estão inseridos em um sistema comunista”, e criticou o poder do Estado na tomada de decisões a respeito de terras indígenas, reservas extrativistas e áreas de preservação.
“Com a desinformação e o jogo de interesses dos poderosos, ganhamos a região mais pobre do Brasil. Temos de recuperar a soberania amazônica, mas também o poder sobre o subsolo da região”, enfatizou Bittar, que manifestou posição contrária à reserva legal.
“O que ocorre é uma ‘desapropriação’, onde são retirados 80% da propriedade privada (percentual obrigatório para preservação na Amazônia), sem indenização ao proprietário, e ele ainda tem gastos para cuidar da área”.
Fundo amazônico
O vice-presidente da SNA, Maurílio Biagi Filho, reforçou a importância da regularização fundiária (“É uma ação difícil, mas precisa andar”), e defendeu a criação de um fundo privado para a Amazônia e de um sistema unificado de comunicação sobre o bioma, com o objetivo de informar o Brasil e o mundo sobre a realidade da região.
“Precisamos contar essa história que nem os brasileiros conhecem”, ressaltou Biagi, que também relatou suas experiências e dificuldades em solo amazônico, na recuperação e implantação de usinas de álcool e na construção de termoelétricas.
Presente ao encontro, o empresário Wilson Nigri concordou com a proposta de estruturação de fundos de captação de recursos para a Amazônia, mas observou que é importante contar com o respaldo dos escritórios de advocacia para a garantia de segurança jurídica. Segundo ele, “o mercado de capitais é a resposta para todos os problemas que estamos sendo cobrados em relação à Amazônia”.
União
Para César Borges, vice-presidente da Caramuru, “falta um movimento maior da sociedade em geral, incluindo população, instituições, bancos, entre outros, em torno da defesa da Amazônia para solucionar os problemas da região”.
Ele mencionou que, em função de toda a polêmica ambiental sobre a Amazônia, a Caramuru perdeu este ano cerca de 10% em volume de vendas de farelo de soja para o exterior.
Por sua vez, o jornalista Rodrigo Mesquita, afirmou que “o discurso político atual sobre a Amazônia está prejudicando o agronegócio” e que o setor “deve mostrar para a sociedade o que ele realmente é”.
Mercado de carbono
Ainda durante o encontro, o diretor da SNA, Marcos Fava Neves, chamou a atenção para as oportunidades que o mercado de carbono pode trazer para a região. “Temos bilhões de dólares para captar com esse mercado. Há muitas áreas em que o sequestro de carbono pode ocorrer para posterior comercialização, e o Ministério da Agricultura, mediante os procedimentos legais, precisa facilitar o acesso a esses recursos para aqueles que têm projetos ambientais”, disse.
Os debates sobre a ocupação sustentável da Amazônia estão sendo coordenados pelo presidente da Academia Nacional de Agricultura da SNA, Caio de Carvalho (acompanhe acima a videoconferência na íntegra).
Fonte: Academia Nacional de Agricultura
Foto da capa: Neil Palmer/CIAT (CC BY-SA 2.0)
Equipe SNA
