Em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da CNA, João Martins, as 27 federações estaduais e as entidades do Conselho do Agro (entre elas a Sociedade Nacional de Agricultura, representada por seu presidente Antonio Alvarenga), defenderam uma agenda positiva e conjunta com o Conselho da Amazônia para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável da região, aliando crescimento e preservação ambiental.
O evento, realizado nesta segunda-feira por meio de videoconferência, debateu como o setor agropecuário pode contribuir com o desenvolvimento sustentável na Amazônia e com a imagem do Brasil no cenário internacional. Hamilton Mourão é o presidente do Conselho da Amazônia, reativado neste ano para debater ações e políticas para a região.
Ao abrir o encontro, João Martins falou sobre a importância da Amazônia para o país. “O bioma Amazônia ocupa metade do território brasileiro e precisa ser olhado com toda a dedicação e responsabilidade por todos, do Rio Grande do Sul a Roraima”.
O presidente da CNA citou três pontos fundamentais para alavancar as mudanças na Amazônia: regularização fundiária, logística e infraestrutura e assistência técnica e gerencial. Na sua avaliação, as pessoas que vivem na região devem ter as mesmas condições oferecidas ao restante dos brasileiros.
“Esses seriam os vetores de transformação da Amazônia. A CNA entende que todos nós somos responsáveis por essa transformação, em alinhamento ao esforço do Conselho da Amazônia, e dispostos a participar da construção de uma agenda positiva”, afirmou Martins.
Medidas estruturantes
O vice-presidente da República falou que o atual governo tem quatro objetivos fundamentais: “integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social”. Mourão expôs as ações do Executivo para implantar medidas estruturantes para a região amazônica.
Uma destas medidas, segundo ele, é a regularização fundiária na região. “Se não dermos títulos de terra, os produtores não terão acesso a financiamentos nem assistência técnica”, alertou. Neste contexto, pediu o apoio do setor para o Projeto de Lei 2633/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a regularização de imóveis da União.
Mourão defendeu, também, a melhoria da infraestrutura, com a utilização maior das hidrovias para o escoamento da produção de grãos vinda do Centro-Oeste e a melhoria dos portos da Região Norte, além de maior integração tecnológica e energética e da reforma administrativa, a fim de dispor de mais pessoas para as ações em benefício da região.
Ações integradas
O vice-presidente destacou ainda o potencial da agropecuária na região, que pode aumentar sua produtividade sem a abertura de novas áreas. Nas regiões com florestas preservadas, Mourão defendeu a exploração da bioeconomia e do turismo, além do pagamento por serviços ambientais e o mercado de títulos verdes. Por fim, disse que o Brasil não pode ser considerado vilão do meio ambiente.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, relatou que o Mapa tem participado ativamente do Conselho da Amazônia para discutir ações integradas entre os ministérios e afirmou que o Brasil dará as respostas necessárias ao mundo e a todos que têm interesse na Amazônia. Ela também reforçou a importância da assistência técnica e gerencial, principalmente para os pequenos produtores.
Segurança jurídica
O presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, afirmou que os produtores rurais da Amazônia cumprem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e não podem ser associados a uma minoria que está à margem da lei.
Lourenço também reforçou a importância da regularização fundiária na região para dar segurança jurídica ao produtor rural e suas famílias, além de garantir o direito de propriedade previsto na Constituição, acesso a financiamentos, assistência técnica, fomento ao cooperativismo e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Outras propostas
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Assuero Veronez, defendeu medidas de consolidação da produção agropecuária na região.
Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), propôs a participação das cooperativas financeiras como um agente a mais de distribuição de recursos de fontes como o Fundo Constitucional de Financiamento da Região Norte (FNO) para alavancar o cooperativismo.
Já a presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Vendramini, informou que a entidade criou uma comissão para acompanhar os temas ligados à Amazônia.
Fonte: CNA
Equipe SNA
