Em documento enviado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a decisão de reduzir a mistura de biodiesel no diesel e cobrou “ações restritivas aos responsáveis” pela implementação da medida.
Segundo resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), no período de 16 a 21 de junho, o porcentual de mistura mínima obrigatória do biodiesel ao ‘diesel A’ cairá de 12% para 10%. “Se não houvesse mudança no jogo com informações equivocadas, não estaríamos enfrentando essa situação”, destaca a Aprobio no documento.
“A demanda real, como os produtores sempre disseram, registrou uma redução pontual, mas logo se mostrou até maior que em 2019. Portanto, o volume adquirido pelas distribuidoras, nas regras que elas forçaram que fossem seguidas, se mostrou insuficiente”, afirma a associação.
Segundo a Aprobio, as distribuidoras “fizeram vários movimentos no sentido de desestabilizar a realização do leilão programado de biodiesel, que atenderia a demanda de maio e junho”.
A associação destaca que, inicialmente, as empresas alegaram “força maior” para não arcarem com as multas contratuais de não retirada menor que 95%, referentes ao leilão.
Depois, “informaram uma queda de consumo do ciclo diesel irreal (chegaram a anunciar queda de mais de 50%, o que não ficou comprovado), forçaram alteração de regras do leilão (retirada mínima reduzida de 95 para 80%), acatadas por esta Agência (ANP)”.
Por fim, durante o leilão, realizaram uma compra muito aquém do necessário, restando um saldo não negociado de 259.689 metros cúbicos (25,10% do volume adquirido).
A Aprobio admite que houve ocorrências no setor por causa do não cumprimento de contratos, seja em atendimento ao compromissado no leilão regular ou no leilão de opções. “Estas ocorrências, acreditamos, levaram à decisão de redução temporária da mistura, que reafirmamos discordar, mas que já foi tomada”, conclui a entidade.
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